Boletim Eletrônico
Sindicalismo e Política
N. 47 - Jul/Ago/Setembro 2004

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1) Mensagem do editor
2) ST - Trabalho, sindicato e os desafios do desenvolvimento

3) Teses e Dissertações
4) Eventos

5) Publicações

6) Recados e Informações Gerais

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1) Mensagem do Editor

Colegas,

Nessa edição trazemos a programação e os resumos de nosso Seminário Temático "Trabalho, sindicato e os desafios do desenvolvimento", que se realizará na ANPOCS, entre os dias 26 e

30 de outubro, na cidade de Caxambu, Minas Gerais. Os textos completos a serem apresentados estarão em nossa página (http:// sindicalismo.pessoal.bridge.com.br) a partir de sexta-feira próxima, dia primeiro de outubro. Isso permitirá um debate mais amplo no ST.

Além disso, nosso boletim traz o lançamento de vários livros, anúncios de eventos e divulgação de concursos para docentes.

Até Caxambu

Tudo de bom

Marco Aurelio Santana

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2) Seminário Temático Trabalho, sindicato e os desafios do desenvolvimento

Anpocs 2004

Programação

Sessão 1 - Trabalho no plural: (des)emprego, gênero e raça

Debatedora: Josefa Salete (UFPE) - jsaletec@hotlink.com.br

Globalização, indústria tradicional e gênero: a indústria de móveis de madeira em Bento Gonçalves/RS

Mauro Roese (UFRGS) e Leda Gitahy (Unicamp)

Resumo

Este trabalho discute as transformações na dinâmica do emprego, analisando as mudanças no perfil da mão-de-obra empregada pelo setor em termos da qualificação, remuneração, tempo de serviço, idade e a participação de mulheres na indústria de móveis de madeira em Bento Gonçalves/RS nas décadas de 80 e 90. Esta indústria foi palco de políticas de incremento da competitividade voltadas para setores industriais tradicionais locais, pela via da intensificação das interações entre diversos atores econômicos e sociais envolvidos na produção e na inovação (Sistemas de Inovação). Vamos analisar estas transformações em um setor que se inseriu de forma rápida e intensa na competição global, a indústria de móveis de madeira no mundo e no Brasil nas décadas de 80 e 90. As novas políticas de incremento da competitividade local buscavam legitimação na promessa de desenvolvimento local, geração de emprego e renda e reforço da governança local de cadeias produtivas. Neste trabalho argumentamos que estas políticas industriais para setores tradicionais localizados foram insuficientes do ponto de vista social, sobretudo da geração de empregos e qualidade de vida.

e-mail de contato: maracatu@pop.com.br e leda@ige.com.br

Tecendo a Precarização: Gênero, Trabalho e Emprego na indústria de confecções em São Paulo
As políticas de emprego da prefeitura de São Paulo e as suas repercussões sobre as relações de gênero : uma abordagem qualitativa

Márcia de Paula Leite (Unicamp)

Resumo

O texto discute, a partir da indústria de confecções de São Paulo, as transformações das relações e das condições de trabalho e de emprego no contexto da reestruturação produtiva. Para tanto, trata, de forma pormenorizada, da divisão do trabalho entre as empresas no interior da cadeia produtiva e das relações de trabalho que predominam nos diferentes níveis da mesma, com especial ênfase no trabalho a domicílio. A análise revela que, à medida que o processo de terceirização avança, o emprego diminui na ponta virtuosa da cadeia - as empresas líderes dos encadeamentos produtivos - onde se difunde o trabalho qualificado, mais bem pago e mais estável, e aumenta na ponta precária, onde abunda o trabalho pouco qualificado, instável, mal pago e, muitas vezes, executado sem vínculo empregatício- ou seja, onde se difundem as condições de trabalho e relações de emprego mais deterioradas. O artigo discute ainda como essas antigas formas de trabalho revitalizadas em um novo contexto atingem mais fortemente as mulheres do que os homens, evidenciando a exclusão social dos setores mais vulneráveis do mercado de trabalho.

e-mail de contato: mpleite@uol.com.br

Amélia e a mulher de verdade: representações dos papéis da mulher e homem em relação ao trabalho e vida familiar

Felícia Silva Picanço (UERJ)

Resumo

Não existe dúvida de que estamos em processo de descolamento de valores mais tradicionais sobre o ser homem e mulher na sociedade, e com isso revisita-se as definições dos papéis masculinos e femininos, alterando a percepção sobre o impacto do trabalho feminino na vida familiar e na definição do que é ser mulher. O trabalho está dividido em dois ítens. O primeiro item tem como objetivo mapear a adesão dos grupos sociais (homens e mulheres segundo situação ocupacional e contribuição na renda familiar) a valores mais desiguais e a adesão a valores mais igualitários. O segundo item tem como objetivo mapear a adesão desses grupos a opiniões que expressam percepções do impacto do trabalho da mulher na vida familiar, de um lado a adesão a percepções negativas, e portanto uma representação negativa do trabalho feminino, de outro, a adesão a percepções positivas, apontando uma representação positiva do trabalho feminino.

e-mail de contato: felicia@uol.com.br

As políticas de emprego da prefeitura de São Paulo e as suas repercussões sobre as relações de gênero : uma abordagem qualitativa

Robert Cabanes (IRD - Inst. Recherche Développement)

Resumo:

São quatro os programas: Renda Mínima, Bolsa Trabalho, Operação Trabalho e Começar de Novo. Os dois últimos focalizam grupos com, respectivamente, 20 e mais de 40 anos, seguindo cursos e estágios práticos, e são eventualmente desdobrados em forma de cooperativas; são esses que nos interessam, de modo a avaliar as possibilidades de retornar ao mercado ou de se auto-empregar. Serão consideradas duas regiões de São Paulo, as Zonas Sul e Leste. As repercussões serão observadas em três níveis. Primeiro: quem se escolhe para inscrição no programa (o homem ou a mulher); se a escolha é fruto de uma decisão compartilhada entre ambos, visando tanto melhoria da situação monetária da família, quanto melhor formação de um dos seus membros. Segundo: avaliação do programa em termos da concepção de trabalho segundo o gênero (quando os trabalhos são pouco qualificados, nota-se que tal diferença se reduz). Terceiro: a trajetória de homens e mulheres depois do programa, que mostrar tanto vontade mais forte e capacidade de adaptação maior das mulheres, quanto maior desvalorização do trabalho informal em relação ao formal, ainda que o ônus da eventual desvalorização atinja menos o homem.

e-mail de contato: robert.cabanes@wanadoo.fr

Sessão 2 - Justiça e legislação trabalhista em tempos de reformas

Debatedora: Angela Carneiro Araújo (Unicamp) - araujo@unicamp.br

Para onde vai o mundo do trabalho? As formas diferenciadas da reestruturação produtiva no Brasil
Ricardo Antunes (UNICAMP)

Resumo

O objetivo desse texto é analisar o processo de reestruturação em alguns dos mais expressivos setores da economia brasileira, tais como: (a) automobilístico; (b) telecomunicações; (c) bancário; (d) têxtil; (e) calçados e desse modo apresentar alguns elementos centrais do processo de reestruturação em curso no país, bem como de que maneira ele tem afetado a classe trabalhadora. Considerando as particularidades de cada setor ou ramo produtivo e sua conformação produtiva, o texto procura compreender os principais mecanismos de informalização, terceirização, subcontratação e precarização do trabalho, mostrando como a classe trabalhadora vem respondendo às mudanças implementadas pelo capital, através de suas novas formas de organização, controle e gestão da força, bem como suas implicações sobre o movimento sindical. O universo da pesquisa empírica compreendeu os seguintes setores e regiões: Setor Automobilístico (Campinas); Setor Bancário (São Paulo); Setor de Telecomunicações (Londrina); Setor Têxtil (Americana e Santa Catarina) e Setor Calçadista (Franca).

e-mail de contato: rantunes@unicamp.br

Direito(s) e Justiça do Trabalho no Contexto das Reformas

Elina Goncalves da Fonte Pessanha (UFRJ)
Regina Lúcia de Moraes Morel (UFRJ)
Angela Maria de Castro Gomes (CPDOC-FGV)

Resumo

No ambiente de mudanças institucionais na esfera trabalhista, o Direito e a Justiça do Trabalho -espaço normativo crucial para a cidadania dos trabalhadores, vêm sendo colocados no centro do debate. Em íntima relação com as propostas de modificação da estrutura sindical, por um lado, e da reforma do judiciário, por outro, esse debate tem provocado manifestações de vários segmentos da sociedade, constituindo-se em um campo de lutas, alvo de disputa de modelos diferenciados de sociedade e de institucionalização das relações capital/trabalho no Brasil. O trabalho pretende refletir, portanto, sobre as transformações ocorridas no plano institucional das relações de trabalho no país, entre as quais se incluem as iniciativas referentes à definição (nos anos 1930 e 1940) e redefinição (nos anos 1990) do papel da Justiça do Trabalho, neste último caso com as crescentes tentativas de impor o “negociado” sobre o “legislado”. Espera-se, nesse sentido, contribuir para a recuperação da história da instituição, sem perder de vista o debate sobre sua relevância social no passado, no presente e no futuro.

e-mail de contato: pessanhaef@aol.com , morelrlm@aol.com e acastro@fgv.br

As Reformas Trabalhista e Sindical: Paradoxos do Modelo Brasileiro de Relações de Trabalho
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (AMATRA - Assoc. Magistrados Trabalho RJ)

Resumo

A comunicação visa apresentar um balanço, a partir da perspectiva do Judiciário do Trabalho, do debate em torno dos projetos de reforma nas áreas trabalhista e sindical. São destacadas algumas das questões que têm mobilizado os Juízes e que vêm sendo discutidas no âmbito de suas associações nacionais e regionais –especialmente a Associação dos Magistrados do Trabalho-Amatra 1, com sede no Rio de Janeiro. Nesse sentido, apreciam-se criticamente as posições a respeito do poder normativo da Justiça do Trabalho, da contribuição sindical compulsória e da unicidade sindical, no contexto de uma discussão mais ampla sobre limites aos interesses estritamente privados, alcance da ação estatal e pleno exercício da liberdade sindical.

e-mail de contato: presidencia@amatra1.com.br

As Reformas do Modelo de Relações de Trabalho e o Controle do Sindicalismo

Ivan Alemão - (Justiça do Trabalho - RJ)

O trabalho analisa criticamente o relatório da Comissão de Sistematização da Reforma Sindical do Fórum Nacional do Trabalho (FNT). O relatório está dividido em 4 partes que tratam: 1) da criação de Conselho Nacional de Relações de Trabalho; 2) da organização sindical; 3) da negociação coletiva e, 4) da composição de conflitos, que inclui a greve. A apreciação efetuada indica uma tendência a regular a atividade sindical, eventualmente retomando práticas consolidadas no passado. O objetivo do “consenso” apresentado pelo FNT é o de “fortalecer os sindicatos”, porém paradoxalmente os limites impostos à pluralidade sindical e à contratação coletiva, a manutenção, sob outras formas, da contribuição ao sistema e do amplo poder arbitral da Justiça do Trabalho, parecem comprometer tal processo.

e-mail de contato: ivanalemao@terra.com.br

Sessão 3 - Sindicato, estado e desenvolvimento: uma relação em debate

Debatedora: Sílvia Maria Araújo (UFPR) - saraujo@swi.com.br

Sindicalismo e desenvolvimento regional: a experiência dos metalúrgicos do ABC
Iram Jácome Rodrigues (USP)

O objetivo deste paper é discutir a relação entre o padrão de ação sindical dos metalúrgicos do ABC e as políticas públicas levadas adiante nesta região. A pesquisa discute, em que medida a atividade desse sindicalismo tem funcionado como indutora de políticas públicas. A grande novidade da ação sindical dos metalúrgicos do ABC na década de 1990 foi sua capacidade de perceber a relação entre aquelas demandas mais estritamente trabalhistas e/ou sindicais no âmbito das empresas e aquelas relacionadas ao conjunto dos habitantes da região. Por isso, a preocupação com as pessoas que vivem em seus municípios, com o meio-ambiente, com aspectos econômico-financeiros, com a política de investimentos no espaço regional, criação de pólos tecnológicos, saúde, educação, entre outros aspectos. O que demonstraria uma ação sindical com forte atividade voltada ao desenvolvimento e sintonizada com os interesses da sociedade civil tanto no âmbito local quanto regional.

e-mail de contato: ijrodrig@usp.br

Instituições e agenda do desenvolvimento regional: reflexões sobre a política sindical no Grande ABC
Luis Paulo Bresciani (IMES - São Caetano do Sul)

Retomar a crise industrial e a reestruturação do tecido econômico na região do Grande ABC requer perspectivas diferenciadas no período contemporâneo. A presente contribuição tem como objetivo uma análise que considera o que aqui denominamos macropolítica sindical, considerando a formulação conceitual e a participação efetiva do movimento sindical do Grande ABC face à configuração e ao balanço político inerentes às novas instituições e aos projetos de desenvolvimento econômico regional, em meio a um processo que ganha corpo a partir dos anos 90. Nosso argumento destaca a capacidade de renovação e influência política do movimento sindical no Grande ABC em sua relação com governos municipais e outras entidades da sociedade civil, com especial atenção às instituições e fóruns voltados ao desenvolvimento econômico regional. Em contraposição a esse processo, e apesar de alguns avanços recentes, é clara também a dificuldade de superar-se as históricas limitações à organização sindical nos locais de trabalho, acentuadas pela reestruturação da indústria regional.

e-mail de contato: lpb3@ig.com.br

O novo pólo automobilístico de Gravataí e os desafios do desenvolvimento local
Sandro Ruduit (UFRGS)

Discute-se se os novos pólos automobilísticos, instalados no âmbito do ciclo de investimentos realizados pelas montadoras na segunda metade da década de 90, implicam simples uso das localidades - baixos salários, isenção de impostos, degradação ambiental - ou, além disso, oportunizam o desenvolvimento local - prosperidade econômica, ampliação de capacidades e qualificações, mudanças na cultura organizacional e sindical, expansão da densidade institucional e política. O objetivo deste trabalho consiste em examinar as características do novo pólo automobilístico de Gravataí e suas repercussões na localidade, em termos de reestruturação/ capacitação das empresas fornecedoras locais, de mudanças nas relações de emprego e de mudanças nas práticas e estratégias dos sindicatos de trabalhadores. Argumenta-se que tal é a complexidade do fenômeno em questão que ele não pode ser abordado de forma dicotômica: as repercussões locais decorrentes dos novos pólos automobilísticos são positivas ou negativas? Em lugar disso, seria preciso pensá-las, sociologicamente, em termos de implicações ambivalentes, de avanços e de retrocessos, de processos conflitivos e não lineares.

Sobre as oportunidades de ser rico serem abertas a todos por meio do trabalho

e-mail de contato: marcelo.medeiros@ipea.gov.br

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3) Teses e Dissertações

A) O Impacto da ideologia neoliberal no meio operário - um estudo sobre os metalúrgicos da cidade de São Paulo e a Força Sindical

Tese de Doutorado em Ciências Sociais pela UNICAMP

Tese defendida dia 31/05/2004

Autora: Patrícia Vieira Trópia

A banca examinadora foi composta pelos professores:

Armando Boito Jr., Unicamp (ORIENTADOR)

Edilson José Graciolli, Universidade Federal de Uberlânida;

Iram Jácome Rodrigues, Universidade de São Paulo;

Álvaro Bianchi, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp;

Liliana Segnini, Faculdade de Educação, Unicamp.

RESUMO

O tema geral desta tese de doutorado é a adesão da Força Sindical ao neoliberalismo. Seu tema específico é o impacto da ideologia neoliberal no meio metalúrgico de São Paulo. Ainda que, no plano rigoroso da doutrina, neoliberalismo e sindicalismo sejam termos que se opõem, no plano político prático, a relação entre as políticas neoliberais e os sindicatos tem sido não apenas de confronto mas de conciliação e de adesão. Em função dos efeitos mais perversos produzidos pelo modelo desenvolvimentista e populista, que implantou uma 'cidadania regulada' e desigual, bem como da estrutura que organiza o sindicalismo de Estado, o neoliberalismo encontrou, no Brasil, o apoio ativo e militante de uma central sindical enraizada no meio operário. Esta central, criada sob os auspícios do governo Collor, tem suas forças políticas concentradas em setores tradicionalmente conservadores: inúmeros sindicatos oficiais governistas, com pouca ou nenhuma atuação reivindicativa, sob a égide do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. A análise histórica mostra que os metalúrgicos paulistanos têm sido representados – exceto no período 1951–64 – por um sindicato politicamente conservador, cuja história combina governismo com resistência ao avanço das correntes mais ativas no sindicalismo, enquanto no plano reivindicativo suas lutas foram, até 1964, de inexpressivas a moderadas. Durante a ditadura, foi o principal reduto do peleguismo. De 1986 em diante, o SMSP assumiu uma orientação sindical tipicamente trade-unionista ao incrementar a luta grevista junto a base, enquanto, no plano político, se tornou uma força social ativa no processo de propagação da ideologia e de apoio à política neoliberais. Para tentar compreender porque uma política socialmente perversa – que desemprega e reduz direitos, quando não os retira – encontra apoio popular, realizamos uma pesquisa empírica e concluímos, em primeiro lugar, que a ideologia neoliberal se difundiu entre os metalúrgicos paulistanos e, em segundo, que a adesão deles não foi ativa, nem irrestrita; porém, graças à apropriação de aspirações dos metalúrgicos contra as desigualdades e injustiças produzidas pelo modelo desenvolvimentista e populista, bem como à promessa de emprego e de acesso ao consumo de bens com as privatizações, a ideologia neoliberal conseguiu atrair um segmento das classes dominadas. Para explicar esta atração é preciso considerar alguns aspectos tanto da conjuntura imediata – coerção econômica derivada do desemprego em massa na metalurgia da cidade de São Paulo nos anos 90 – quanto históricos de longo prazo – a desigualdade de direitos e benefícios entre trabalhadores do setor público e privado, legada pelo período populista. São estes fatores que nos ajudam a entender porque a crítica aos "privilégios" do setor público e às estatais como cabides de emprego encontrou tanto eco entre os metalúrgicos.

B) O PROJETO CAPITALISTA DE DESESTRUTURAÇÃO DE UMA CATEGORIA: O Setor Bancário.

Dissertação de mestrado defendida em 09 de janeiro de 2004

Aluna: Márcia da Conceição Silva

Banca:

Prof. Dr. André Laino – Orientador - Universidade Federal Fluminense

Profª Drª. Marília Medeiros Falci - Universidade Federal Fluminense

Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto - Universidade Federal Fluminense

Prof. Dr. Giovanni Alves - Universidade Estadual de São Paulo (Marília)

RESUMO

Este trabalho teve como enfoque principal a reestruturação produtiva e organizacional do sistema bancário no Brasil e o efeito deste processo na subjetividade do trabalhador bancário , relacionando o processo de mudanças no Sistema Financeiro Nacional (SFN), principalmente da década de 80 e 90, à abertura econômica e comercial do Brasil, conjuntamente com a reinserção em nosso país de fluxos internacionais de capitais. O trabalho divide-se em duas partes. A primeira buscou um visão macro do processo de reestruturação capitalista no Sistema Financeiro Nacional (SFN) , onde foi necessário uma pequena análise sobre: a globalização, sob a égide da mundialização do capital; a reestruturação produtiva, como resposta do capital para recuperar seu ciclo produtivo e assim permanecer com seu projeto de dominação societal; e, esta reestruturação produtiva aplicada aos bancos. A segunda parte analisou o problema de reestruturação sob uma ótica mais delimitada. Buscou-se os efeitos deste processo. Foram estudados os programas de privatizações, terceirizações e outras formas de apropriação da subjetividade do trabalhador bancário pelo capital. As pesquisas feitas no campo teórico foram enriquecidas com pesquisas empíricas de vários sociólogos , economistas, educadores e operadores do direito. Os dados documentais foram levantados em pesquisa no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (SEEB/RJ), na Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), na Confederação Nacional dos Bancários (CNB) e no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE).

Palavras chaves: Globalização, Sistema Financeiro, Reestruturação Produtiva, Flexibilização, Precarização

Enviado por: Márcia Silva

E-mail para contato: mc.silva@globo.com

C) “Vamos responder com legalidade”: estudo sobre o papel e o significado da atividade mobilizatória Operação Padrão no Brasil.

Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais (Programa de Pós–Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense).

Banca examinadora:

Profª Drª Marília Medeiros (Orientadora)

Prof Dr André Laino (UFF)

Prof. Dr. Pedro Castro (UFF)

Prof. Dr. Marco Aurélio Santana (UNIRIO)

Local: PPGSD/ICHF /UFF

Data:13 de julho de 2004

Resumo

Esta dissertação analisa a atividade mobilizatória operação padrão que possibilita pressionar o patronato ou Estado, ofensiva ou defensivamente, através da execução exata das prescrições dadas pelos seus superiores, podendo causar transtornos desagradáveis ou, até mesmo, paralisar a produção, instituição ou serviço dentro da mais estrita legalidade. Não se trata de um movimento novo, mas é pouco utilizado pelos trabalhadores, principalmente diante da precarização das relações trabalhistas frente ao medo da perda de determinadas conquistas após a implementação do projeto neoliberal em nosso país. Assim, analisa-se um movimento reivindicatório tradicional de certas categorias profissionais, que apresenta peculiaridades especialmente no âmbito jurídico, mesmo que esta forma de protesto ocasione prejuízos à produtividade e não somente a produção, dificilmente os responsáveis serão punidos, porque seguem exatamente os procedimentos, e em alguns casos a própria lei. Com isso, este trabalho estuda o papel e o significado da operação padrão para algumas categorias profissionais no Brasil, destacando através de pesquisa empírica a utilização pela Polícia Federal Brasileira, sempre com vista às mudanças que estão ocorrendo hoje no mundo do trabalho.

Enviado por: Taís Elaine do Nascimento Vieira

E-mail para contato: taiselaine@bol.com.br

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A) 1º ENCONTRO EM PATRIMÔNIO INDUSTRIAL

CENTRO DE CONVENÇÕES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2004
O Comitê Brasileiro de Preservação do Patrimônio Industrial, o
Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas e o CIEC
(Centro Interdisciplinar de Estudos Sobre a Cidade) promoverão, de 17
a 20 de novembro de 2004 da UNICAMP.
O encontro pretende contribuir para estabelecimento de um diálogo
entre pesquisadores, docentes, organizações não governamentais, órgãos
públicos, estudantes, enfim, de todos aqueles voltados à valorização,
estudo, conservação e preservação desse patrimônio.
Maiores informações podem ser obtidas na página
http://patrimonioindustrial.vilabol.uol.com.br/
E-mail patrimonioindustrial@uol.com.br

Enviado por: Paulo Keller

E-mail para contato: paulokeller@sulrj.com

B) INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA:TRABALHO E TERRITÓRIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

WORKSHOP

INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA:TRABALHO E TERRITÓRIO

11 e 12 de novembro de 2004

8:30 às 18:30 horas

Edifício D. Pedro I Anfiteatro 100

Rua Gal. Carneiro, 460, 1º and. Curitiba-PR

workshopautomotiva@ufpr.br

PROGRAMA

11 de novembro 2004

8:30 horas

Inscrições e Credenciamento

10:00 horas

Mesa redonda

A re-espacialização da indústria automobilística no Brasil

Prof. Dr. José Ricardo Ramalho - UFRJ

Sr. Jamil Dávila - SIMEC

Moderador: Profa. Dra. Silvia Mª de Araújo - UFPR

14:00 horas

Comunicação de Pesquisas

Trabalho, trabalhadores e sindicatos

Coord.: Profa. Dra. Silvia Mª de Araújo - UFPR

17:00 horas

Palestra

O sindicalismo e o desenvolvimento regional: a experiência do ABC

Prof. Dr. Iram Jácome Rodrigues - USP

12 de novembro 2004

8:30 horas

Mesa redonda

Localização industrial e novos territórios da indústria no Brasil

Prof. Dr. Eliseu Saveiro Sposito – Univ. NESP/ Pres. Prudente

Sr. Willhelm Eduard de Azevedo Meiners - Diretor Geral da Secretaria

de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

Moderador: Profa. Dra. Olga Lúcia F. Firkowski - UFPR

12 de novembro 2004

10:00 horas

Comunicação de Pesquisas

Indústria automobilística e território

Coord.: Profa. Dra. Olga Lúcia F. Firkowski - UFPR

14:00 horas

Mesa redonda

Novas configurações do mercado de trabalho no Brasil

Prof. Dr. Márcio Pochmann – UNICAMP e Secr. do Desenvolvimento,

Trabalho e Solidariedade - Prefeitura de São Paulo

Profa. Dra. Liana Carleial - UFPR

Moderador: Profa. Dra. Benilde M. Lenzi Motim - UFPR

16:00 horas

Comunicação de Pesquisas

Mercado de trabalho e trajetórias de trabalhadores

Coord.: Profa. Dra. Benilde M. Lenzi Motim – UFPR

Organização:

GETS – Grupo de Estudos Trabalho e Sociedade (DECISO/UFPR)

LAGHUR – Laboratório Geografia Humana e Regional (DEGEO/UFPR)

Apoio:

Fundação Araucária

Universidade Federal do Paraná

Informações e Inscrições: workshopautomotiva@ufpr.br

Departamento de Ciências Sociais - UFPR

(41) 360-5093

Enviado por: Silvia Araújo

E-mail para contato: saraujo@swi.com.br

C) Gouvernance et expertise de l'emploi en Europe

Le Centre d'études de l'emploi organise les 13 et 14 décembre 2004
à Paris un colloque intitulé
«Gouvernance et expertise de l'emploi en Europe».

Cet événement a pour objet de faire le point sur l'état des liens
entre recherche, expertise et acteurs des politiques de l'emploi
en France et en Europe. Ces liens, leurs organisations,
leurs forces et leurs limites, sont différents d'un pays à l'autre.
Ils évoluent en raison du développement de l'action européenne
et plus généralement des nouvelles formes de l'action publique
en matière d'emploi.

Le colloque est conçu pour confronter des expériences nationales,
échanger des points de vue entre les différents acteurs impliqués,
et nourrir la réflexion dans une perspective européenne

Un premier document de présentation de la manifestation
est disponible sur le site :
http://www.cee-recherche.fr/fr/actualites.htm

Nous vous remercions de faire circuler dans vos laboratoires
et organisations cette information, et vous invitons à vous inscrire
en envoyant vos coordonnées par e-mail à cee@ptolemee.com

La participation à ces journées est gratuite.

Bien cordialement,
Patrick Falfus / Christophe de Chassey

Renseignements et inscriptions
Christophe Cugini, Ptolémée 01 47 70 45 80
E-mail : cee@ptolemee.com

Enviado por: Eunice Stenger

E-mail para contato: eunicestenger@superig.com.br

D) 4th IIRA African Regional Congress
( Mauritius , 28-30 September 2005)

A NEW VISION OF INDUSTRIAL RELATIONS FOR AFRICA :

HARMONISING SOCIAL AND ECONOMIC STRATEGIES IN A GLOBALISING WORLD

When we met in 2002 in Stellenbosch for the 3rd African Regional Congress, we witnessed the African Renaissance in the context of employment relations. Three years on, we now need to consider the new vision of industrial relations that this renaissance has or should lead to. The challenges of globalisation are not only still there but are making still greater demands upon the African economies, requiring further adjustments in its policies. African countries have, however, resolutely favoured economic policies with a human face, requiring a harmonisation of economic and social policies. This, however, is often more easily stated than achieved in the African context where one must come to terms with particular difficulties such as the threat of HIV/AIDS and its impact on social protection systems or the growing importance of the informal economy.

African particularities are, however, not all negative. On the brighter side, we have seen increased collaboration among African countries through the emergence of regional economic blocs. This new element has, however, given rise to a new problematic of its own, how to reconcile it with traditional thinking about social dialogue. This particular African context spurs us on to develop African solutions. The suggestion is that the reform of the labour market is a good starting point for this venture.

Track 1:

LABOUR MARKET REFORMS: RECONCILING FLEXIBILITY AND WORKERS’ ASPIRATIONS

Over the past years, all African countries have had to face major problems giving rise to necessary adaptations and mutations resulting from this confrontation. Some of these problems relates to the repercussions of globalisation, to the effects of the implementation of ICT, to the “casualisation” of labour, to name but a few. One of the outcomes has been that labour market reforms have been put in the forefront. Flexibility has been put forward as the preferred vehicle to achieve that aim.

Flexibility, however, is a multi-faceted concept. At one level it implies, for example, a gradual withdrawal of the State from the field of labour, leaving social partners to autonomously determine their relationship in line with a true social democracy. At another level it may imply a greater versatility required from the labour market actors and institutions.

Whatever be its form, there is, on the side of workers, a constant fear that it will impact negatively on their income and on their social protection and may ultimately lead to exploitation. This fear is compounded in the case of many African countries as they operate in an unstable environment that impairs development. For some, far from requiring “flexibilisation”, this environment on the contrary requires stabilization.

This track proposes to examine the very concept of flexibility within the context of Africa . Some of the issues it will focus on are:

- is flexibility the answer for Africa ?

- what are the ingredients for an “African flexibility”?

- what is the institutional environment that we need to put in place to allow adjustment while at the same time meeting workers’ aspirations?

- what linkage does the labour market need to make with other components of the social and economic environment?

Track 2:

HARMONIZING AFRICAN CULTURAL HERITAGE FOR SOCIAL DIALOGUE AND REGIONAL INTEGRATION

The International Labour Organisation (ILO) defines social dialogue in terms of bipartite industrial relations and tripartite relations among government, employers and trade unions to address labour and social policy issues. However, the formation of five regional economic blocs as part of attempt to ensure greater integration of African economies and also the global competitiveness of the continent has brought with it new challenges and issues that the traditional social dialogue partners cannot alone deal with. The regional bodies, such as EAC, ECOWAS and SADC have become platforms for homogenisation of investment and trade policies, with the likelihood that national social dialogue institutions are undermined, as governments reach regional agreements without recourse to their domestic social partners. At the same time, some of the regional protocols emanating from the economic blocs are stressing the importance of social dialogue at both sectoral and national levels. It is evidenced today that the regional integration in the continent is also leading to the formation of regional bodies by trade unions, business and civil society. Greater impetus has been given to this in recent years with the launch of the New Partnership for African Development (NEPAD). Embedded in the regional structures are the historical cultural linkages and diversity within and among the States and the sub-regions. It is of great interest to inquire into the effect of the cultural linkages and diversity on regional integration.

In light of these developments, there is the need to explore the issues in the social dialogue agenda at the sectoral, national and regional levels in Africa . Specifically, there is the need to among others.

-      examine the state, and the nature and character of social dialogue in Africa ,

-      the consequences of regional integration for social dialogue at the regional, national and sectoral levels.

-      bearing in mind the cultural heritage of African States, examine how social dialogue promote or contribute to regional integration.

-      explore how social dialogue can become integral to rationalisation in the continent.

-      identify and analyze any existing experience of the use of social dialogue at the regional level.

Track 3:

BEYond Formal Labour Relations: The challenge of the Informal economy

This track will explore the possibility of broadening labour relations beyond formal employment, to embrace the informal economy. Traditionally, labour relations and labour market regulation in Africa have been concerned with what has been referred to as the ‘first economy’ identified with formal employment. The ‘second economy’, synonymous with the informal sector, has been neglected. In spite of this restricted approach, the vast majority of workers in Africa are located in the informal economy. Besides, employment in the formal economy is not growing, in many cases it is in fact declining.

It is therefore desirable that the challenge of the informal economy be examined. Among the issues that will form the focus of this track are:

- to what extent is it possible to broaden labour relations and labour market regulation beyond formal employment?

- what strategies can be adopted to link the formal and informal economies if at all?

- what kind of institutions and actors are needed to broaden labour relations beyond formal employment in the workplace?

- what effects would such broadening have on the labour market?

Track 4:

BUILDING SOCIAL PROTECTION SYSTEMS AND THE THREAT OF HIV/AIDS AND OTHER BARRIERS IN THE WORKPLACE

Social protection comprises a range of rights and responsibilities that afford security to workers and their dependants. It also contributes to and reflects a balanced process of social and economic development. Key aspects of social protection – such as income security (before, during and after individuals’ working life), a safe and healthy work environment, access to education and training, and maintaining the organizational rights of workers – present challenges in developed economies.

Within African countries social protection for workers raises additional difficulties due to low levels of economic development, limited resources for education and training or social security, migration, and the relatively small size of the formal economy – with employees embedded within wider social structures that straddle the informal and subsistence sectors of the economy as well as the unemployed.

The AIDS pandemic that is gripping sub-Saharan Africa has important implications for workplaces, industrial relations and social protection. As a sexually transmitted disease, HIV/AIDS particularly affects those of working age and the disease is undermining the viability of African workplaces through the destruction of skills and knowledge, absenteeism, and raising the costs of employee benefits, such as health care and life insurance. Additionally, the challenge presented to both management and labour by the epidemic is exposing existing workplace tensions, opening new areas for co-operation, and creating new agents (such as peer educators) within the industrial relations environment.

Among the main themes to be examined under this track are:

-      social protection and economic development, with focus on the role of workplace and stakeholders.

-      employment and social protection, by exploring the provision of effective social protection within the African context.

-      the challenges HIV/AIDS presents to social protection and the opportunities presented to different workplace stakeholders.

Abstracts should be sent to the Organizing Committee at

Mr. Pradeep Dursun

Mauritius Employers' Federation

13a La Chaussee, 1st Floor, Cerne House

Port Louis, Mauritius

Tel. : (+230) 212-1599 or (+230) 212-4012

Fax : (+230) 212-6725

E-mail: p.dursun@mef-online.org

Abstracts should reach the Committee not later than 31^st October 2004 .

Intending contributors should kindly send copy of abstracts to the IIRA Secretariat in Geneva (iira@ilo.org) .

Enviado por: Eunice Stenger

E-mail para contato: eunicestenger@superig.com.br

E) Advances in the Economic Analysis of Participatory and Labor-Managed Firms

Call for Papers

Advances in the Economic Analysis of Participatory and Labor-Managed
Firms_, Volume 9
Advances in the Economic Analysis of Participatory and Labor-Managed
Firms_ is an edited annual volume of original international research
on the issue of participatory and labor-managed organizations,
published by Elsevier. Typical areas of research include employee
ownership and profit-sharing, co-operatives, co-determination and
employee participation in decision-making. The table of contents of
the previous volumes can be viewed at
http://www.elsevier.com/wps/find/bookseriesdescription.cws_home/BS_PLMF/description

For the 9th Volume of _Advances_ the Editors invite submissions from
all fields of theoretical and empirical research into participatory
and labor-managed firms, and particularly those that address the
following themes.

1. Employee participation and firm performance.
2. Employee participation and technological change.
3. Employee participation and employee ownership in economic
transitions and in developing economies.
4. The viability of co-operatives and other forms of stakeholder
firms in market economies.

Although the primary focus of the research annual is economics, the
Editors also welcome analytical studies from related fields. To the
9th volume, contributions from industrial relations and economic
history are especially welcome.

Submission
To be considered for publication manuscripts must be received by 30
September 2004 and should include your institutional affiliation and
mailing address, an abstract of not more than 100 words, a short list
of keywords, and JEL classification codes. The preferred way to send
the manuscript is by email attachment. Alternatively, you may submit
3 paper copies of your manuscript, along with a cover letter noting
your postal address, email address and telephone number. For further
information on the submission of a manuscript please see
http://www1.elsevier.com/homepage/sae/econworld/econbase/call_advances9.htm
Contact
The Series Editor Professor Derek C. Jones, Hamilton College. The
Guest Editors for the 9th volume are: Professor Mark Klinedinst,
University of Southern Mississippi, and Dr. Panu Kalmi, Helsinki
School of Economics.

Manuscripts from U.S., Canada, Central and Latin America should be sent to:
Professor Mark Klinedinst
<m.klinedinst@usm.edu>
University of Southern Mississippi
Department of Economics
Finance and International Business
118 College Drive #5072
Hattiesburg, MS 39406
U.S.A.
Manuscripts from Europe, Africa, Asia, Australia and Oceania should be sent to:
Dr. Panu Kalmi
<panu.kalmi@hkkk.fi>
Helsinki School of Economics
Dept. of Economics
PO Box 1210
00101 Helsinki
Finland
Fax: +358 9 431 38738

Enviado por: Lista da ABET

F) VI TALLER INTERNACIONAL SOBRE PARADIGMAS EMANCIPATORIOS

Corte Mundial de Mujeres “El Sur frente a la Globalización Neoliberal”

La Habana, Febrero 2-4 2005

Centro de Convenciones del Hotel Nacional de Cuba

(Una vez concluido el Foro Social Mundial en Porto Alegre…)

Amigos y amigas:

El Grupo “América Latina: Filosofía Social y Axiología” (GALFISA) del Instituto de Filosofía de La Habana, la Facultad de Filosofía y Letras de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, Pasado y Presente XXI, el Centro Memorial Martin Luther King Jr., el Colectivo de Investigación Educativa “Graciela Bustillos” y la Organización “El Taller Internacional”, en coauspicio con otras instituciones y organizaciones internacionales, convocan a cientistas sociales, maestros, educadores populares y activistas sociales, políticos y culturales de América Latina y el Caribe y de todas las regiones del planeta al VI Taller Internacional sobre Paradigmas Emancipatorios, a celebrarse en La Habana del 2 al 4 de febrero de 2005, en el Hotel Nacional de Cuba.

Este evento comenzará con la “Corte Mundial de Mujeres “El Sur frente a la Globalización Neoliberal”, en la que 20 mujeres de todas las regiones del planeta mostrarán a través de sus voces la diversidad de formas de resistencia y lucha, de identidades y cosmologías que inspiran las batallas por la dignificación de nuestros pueblos. La Corte contará con un Tribunal simbólico al que han sido invitadas personalidades de reconocida obra y trayectoria humanista.

Propuesta de Agenda temática

Primer día

9: 30 a.m. CORTE MUNDIAL DE MUJERES “EL SUR FRENTE A LA GLOBALIZACIÓN NEOLIBERAL”

Apertura

Las Cortes de Mujeres: Resistencia y lucha por una nueva dignidad de la especie humana (Proyección de video sobre las Cortes)

Presentación de 20 testimonios internacionales sobre la diversidad de formas de resistencia y lucha contra la globalización neoliberal (América Latina, Asia, Pacífico, África subsahariana, Medio Oriente, Europa y Estados Unidos). (Intermedios artísticos)

Intervenciones del Jurado

Segundo día

9: 00 a.m. Panel El Discurso Dominante: Violencia y falacias del universalismo neoliberal. La diversidad y las identidades en la resistencia al Pensamiento Unico

11: 00 a.m. Receso

11: 15 a.m. Trabajo en grupos

12: 30 p.m. Plenario de socialización

1: 00 p.m. Almuerzo

2: 30 p.m. Panel. La política como afirmación de la vida (Etica y política, la transversalidad de lo político)

4: 30 p.m. Preguntas, aclaraciones, intercambio

6: 00 p.m. Intervención especial: Medios y dominación cultural

Tercer día

9: 00 Panel. Diversidad y articulación

11: 00 a.m. Receso

11: 30 a.m. Recuperación metodológica

11: 45 a.m. Trabajo en grupos: La pluralidad de resistencias y luchas. Pistas para propuestas de articulación

1: 30 a.m. Almuerzo

2: 30 p.m. Plenario de socialización. Debate

4: 00 p.m. Cierre

5: 00 p.m. Gala artística y actividad de despedida

Nota: Habrá

B) O PROJETO CAPITALISTA DE DESESTRUTURAÇÃO DE UMA CATEGORIA: O Setor Bancário.

Dissertação de mestrado defendida em 09 de janeiro de 2004

Aluna: Márcia da Conceição Silva

Banca:

Prof. Dr. André Laino – Orientador - Universidade Federal Fluminense

Profª Drª. Marília Medeiros Falci - Universidade Federal Fluminense

Prof. Dr. Gaudêncio Frigotto - Universidade Federal Fluminense

Prof. Dr. Giovanni Alves - Universidade Estadual de São Paulo (Marília)

Local: PPGSD/ICHF /UFF

( Mauritius , 28-30 September 2005)