1a.
Sessão
Mesa-redonda
Coordenador/Debatedor:
Leôncio Martins Rodrigues (UNICAMP - Brasil)
Participantes
e resumos:
Loic
Wacquant (Univ. da Califórnia - Berkeley): A Dessocialização do
Trabalho e o Surgimento da Política Neoliberal (The Desocialization of
Labor and the Rise of Neoliberal Politics)
No
pós-segunda guerra mundial, as economias capitalistas viveram sobre a égide
do chamado paradigma Fordista-Keynesiano, que impunha no campo da produção,
mas também em termos mais gerais da sociedade, um conjunto de regulações
que garantiram uma estruturação da sociedade, principalmente, a partir
de uma esfera do trabalho protegida por lei e uma idéia de aumento da
inclusão ao sistema social, ancorada nos mais variados programas sociais.
Hoje, este paradigma foi substituído pelo que poderíamos chamar de
Liberal-Paternalista, centrado em processos tais como a dessocialização
do trabalho, a hiper-mobilidade do capital e por novas formas de
marginalidade avançada. A proposta do trabalho é discutir a articulação
de fenômenos como o crescimento de formas de trabalho atípicas (part-time,
por exemplo), a concentração de novas formas de marginalidade em bairros
estigmatizados (constituindo verdadeiros hiper-guetos, como no caso
americano) e a desconexão destas localidades com a política econômica
nacional. Além disso, indicar-se-á as dificuldades de conceituação
desta articulação, apresentando o limite dos discursos e categorias
utilizadas anteriormente.
O
trabalho discutirá as formas pelas quais o sindicalismo europeu vem
lidando com os processos de mudança enfeixados na rubrica da globalização.
Tendo em vista o fato de que foi nos países centrais que este processo
foi deflagrado inicialmente, tentar-se-á verificar as alternativas que têm
sido construídas para superar aquilo que teria sido a quadra mais adversa
experimentada pelo movimento dos trabalhadores em toda a sua história.
Servirão como suporte de análise, entre outras, a re-emergência
transformada do sindicalismo britânico e as mobilizações do
sindicalismo francês, as quais apontam tanto para novas formas
organizativas quanto para a incorporação de novas temáticas, tais como
a pobreza, a violência e as políticas públicas.
2a.
Sessão
Coordenador/Debatedor:
Ricardo Antunes (Unicamp).
Participantes
e resumos:
Cláudio
Dedecca (Unicamp): Economia e Trabalho no Brasil: relação perversa para
o presente e para o futuro
Nas
duas últimas décadas, a sociedade brasileira tem conhecido mudanças
expressivas em sua estrutura sócio-econômica. Apesar das promessas
contidas no processo de democratização dos anos 80, consubstanciadas na
ampliação da política social inscrita na Constituição Nacional de
1988, nota-se que a ausência de desenvolvimento econômico tem
comprometido alterações na situação social prevalecente no país.
Mesmo considerando a manutenção do aparato de financiamento e gestão
das políticas sociais, é inquestionável que a desarticulação do
mercado de trabalho induzida pela política econômica dos anos 90 vem
minando sistematicamente suas bases de sustentação. A redução do
assalariamento com o aumento da informalidade, a explosão do desemprego
com o enfraquecimento dos sindicatos, a desregulamentação social
ocorrida de maneira silenciosa têm produzido alterações na estrutura
social. As conseqüências desse movimento para o futuro da sociedade são
ponderáveis, merecendo um conhecimento mais cuidadoso que nos remeta para
uma discussão menos apressada sobre o papel cumprido pelas novas condições
de funcionamento da economia brasileira.
Nadya
Guimarães (CEBRAP - USP): Por uma sociologia do desemprego: contextos
societais, construções normativas e experiências subjetivas
O
texto procurará dar um balanço das recentes discussões internacionais
em torno de uma sociologia do desemprego, tendo em mente o desafio de
entender os elos emprego-desemprego em contextos de intensa flexibilização
do trabalho e de reconstrução institucional e normativa dos padrões de
proteção ao trabalhador. Para tanto, buscará no seu desenvolvimento: a)
rastrear o movimento de re-significação que se opera em torno à noção
de “desemprego”, perseguindo, com a literatura recente da Sociologia,
a constituição (e legitimação social) da nova figura do
“desempregado de longa duração”; b) refletir (à luz das novas
teorizações sobre a fluidez entre fronteiras ocupacionais e sobre o trânsito
entre situações no mercado de trabalho) sobre o impacto, para uma
sociologia do desemprego, das novas tematizações relativas aos elos
entre trabalho, mobilidade ocupacional e mobilidade social;
c) finalmente, comparar estes novos desenvolvimentos aos esforços
empreendidos pela sociologia latino-americana no sentido de interpretar a
problemática da recorrência do desemprego, tendo em mente os elos deste
fenômeno com a natureza da organização social e com os padrões de
desigualdade vigentes em nossos países.
Dando
sentido às várias partes em que se desenvolverá o texto estará o esforço
por comparar abordagens oriundas de distintas tradições teóricas de
reflexão (as sociologias francesa, anglo-saxônica e latino-americana),
à luz de dois aspectos centrais: como elas documentam as formas através
das quais, em distintos contextos societais, (a) variam as formas
normativa e institucionalmente legítimas de construção social do fenômeno
do “desemprego” e (b) como estes marcos institucionais estabelecem
o espaço de possibilidades para interpretarmos a construção das
biografias (os percursos e experiências) individuais, subjetivamente
vivenciados pelos trabalhadores nos mercados de trabalho. Estes são
elementos imprescindíveis a entendermos as novas configurações que
caracterizam as chamadas “classes trabalhadoras” nos dias atuais.
O
objetivo do trabalho é de dupla natureza. Primeiro, discutir o alcance
das mensurações que lidam com o trabalho informal, no pressuposto de que
“informal” é uma categoria ambígua e escorregadia. Trata-se de uma
tentativa de avaliar “o que medem as mensurações”, sem visar
meramente desqualificá-las mas, ao contrário, com a intenção de melhor
explorar sua utilidade analítica. O segundo objetivo é produzir uma síntese
das tendências recentes da informalização do trabalho no Brasil urbano
a partir de dados secundários, os quais existem em grande volume e
diversidade, e, portanto demandam alguma seleção cujos critérios serão
definidos ao longo da elaboração do trabalho. Finalmente, deve ser
notado que o que se entenderá por “Brasil urbano” não pode ser pré-definido
por referência a alguma teoria, mas antes dependerá da seleção dos
dados sintetizados.
3a.
Sessão
Coordenador/Debatedor:
Armando Boito Jr. (UNICAMP)
Participantes
e resumos:
Iram
Jácome Rodrigues (USP): Um Laboratório das Relações de Trabalho: o ABC
Paulista nos Anos 90.
O
estudo discute as principais questões presentes na ação sindical nesta
região, confrontando-as com a experiência nacional. O trabalho se baseia
em amplo levantamento dos acordos firmados entre o sindicato dos Metalúrgicos
do ABC e as empresas automobilísticas na década de 90. A partir dos
dados investigados é realizado um balanço das relações de trabalho no
período recente e também é feita uma tentativa de discutir as
perspectivas destas práticas de um ponto de vista local, regional e
nacional.
Adalberto
Cardoso (IUPERJ): A justiça do trabalho e as relações de classe no
Brasil contemporâneo
A
hipótese central sustenta que as mudanças na economia, na política e
nas instituições, desatam uma crise sem
precedentes de representação do sindicalismo corporativo,
crise de dupla natureza: no âmbito das firmas, os sindicatos
de base municipal perderam espaço ante as ofensivas
empresariais que, por meio dos novos métodos de gestão, avançaram sobre
seu terreno cativo, lutando pela lealdade do trabalhador cada
vez mais qualificado, envolvido em mecanismos de produção da qualidade
(nas fábricas ou nos bancos, em refinarias ou nos
supermercados), que são também lugares
primeiros de solução de conflitos. De outro lado, no
âmbito da relação entre sindicalismo e política, as centrais
sindicais perderam seu lugar como centros de
constituição de identidade, reduzindo o escopo de sua atuação à solução
de problemas hodiernos de parcelas cada vez mais restritas dos
assalariados. Perderam algo que lhes deu corpo nos anos 1980,
a assunção de anseios gerais (como a democratização ou a
luta contra a pobreza) como elementos programáticos. Neste quadro, e no
ambiente juridificado das relações de classe em nosso país,
os trabalhadores
estariam fazendo da Justiça do Trabalho a guardiã de
seus direitos, e isto estaria no cerne mesmo das relações de classe em
sua configuração atual.
Marco Antônio de Oliveira (CESIT-UNICAMP):
Tendências Recentes da Negociação Coletiva no Brasil
Na década de 1980, o sindicalismo
brasileiro viveu um momento de grande dinamismo que se traduziu, entre
outras coisas, no restabelecimento das negociações coletivas que haviam
sido interrompidas na fase mais dura do regime militar, quando foram reforçados
os mecanismos de controle e repressão à atividade sindical, houve a
centralização da política salarial, esvaziou-se o poder normativo da
Justiça do Trabalho e os sindicatos perderam eficácia como instrumentos
de representação coletiva. Do final dos anos setenta até o início da década
de 90, as demandas salariais deram a tônica dos conflitos trabalhistas e
observou-se uma crescente valorização dos acordos trabalhistas,
sobretudo nos setores mais dinâmicos da indústria e dos serviços, em
virtude de inúmeras alterações nas normas de reajuste salarial, que
abriram algum espaço para o exercício da negociação coletiva, e das
mudanças observadas no próprio comportamento dos atores das relações
de trabalho. A partir de meados dos anos noventa houve, porém, uma clara
inflexão na agenda sindical e as demandas salariais cederam lugar à
questão do emprego, cuja importância cresceu na mesma medida em que
foram se elevando os índices de desemprego e se difundindo formas mais
precárias e instáveis de relações de trabalho. Um conjunto de medidas
trabalhistas, implementadas pelo governo FHC, também incidiu sobre as
condições de contratação, remuneração e uso do trabalho. Neste
paper pretendemos fazer um breve balanço das negociações coletivas na
última década, observando o impacto que a alteração nas normas de
reajuste salarial e a implementação dessas medidas exerceram sobre as
negociações das mais importantes categorias profissionais. Além disso,
pretende-se avaliar até que ponto houve na segunda metade da década de
90 uma descentralização da negociação coletiva e ocorreram alterações
substantivas nas cláusulas acordadas entre patrões de trabalhadores.
¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨
Autor: Antonio Luigi Negro
Programa de Pós-Graduação em História da Unicamp.
Data: 24 de setembro de 2001.
Local: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Banca Examinadora: Prof. Dr. Michael M. Hall (Unicamp), Prof. Dr. Cláudio Henrique de Moraes Batalha (Unicamp), Prof. Marco Aurélio Garcia (Unicamp), Prof. Dr. Ricardo Antunes (Unicamp), Prof. Dr. José Ricardo Ramalho (UFRJ), Prof. Dr. Marcelo Badaró Mattos (uff).
Linhas de Montagem investiga e analisa a experiência do povo brasileiro na construção de uma nação industrial. Situando-se entre o pós-guerra e as greves de 1978, estuda o setor automobilístico ¾ suas fábricas na grande São Paulo ¾, e a interação das estratégias de industriais, políticos e partidos com o movimento operário. Para tal, aborda a relação entre o avanço da manufatura doméstica e a sindicalização operária nas fábricas durante os governos Vargas (1951-54) e Kubitschek (1956-60). Demonstra, assim, que a instalação de um cinturão automobilístico de linhas de montagem assentou-se numa rede de alianças patronal, policial, estatal e diplomática dedicada à neutralização dos esforços dos trabalhadores em instituir um sistema sindical independente dos políticos e dos patrões. Em vista disso, as conquistas sociais dessa época são afirmadas no chão das fábricas, e não benesses de acordos firmados em palácios.
Durante os governos de Quadros (1961) e Goulart (1961-64), a aliança supracitada se sentiu ameaçada não só por sua incapacidade de constituir um mercado interno como também pela escalada dos movimentos sociais. Tramando contra Jango, aceitou o domínio militar após o golpe que o derrubou. Os novos donos do poder promoveram a “operação limpeza” nos sindicatos e favoreceram oposições moderadas e direitistas ao mesmo tempo em que instruíam novos líderes em cursos de formação. Entre os metalúrgicos do abc, as noções de “sindicalismo autêntico” ¾ forjadas na oposição à esquerda do pré-64 ¾, sofreram um processo de mutação que contribuiu para a formação do “novo sindicalismo”. Este, para se impor, enfrentou o mais tradicional desafio: sindicalizar o operariado nas fábricas diante dos patrões.
4) Publicações
A) Globalização,
Trabalho e Desemprego
Apresentação:
Este livro é o resultado dos artigos e comunicações apresentados no II Seminário Internacional Universidade Trabalho e Trabalhadores, que vem se tornando uma marca da Coordenação Regional da UNITRABALHO-MG, sediada no NESTH/UFMG. Antes mesmo de percorrermos à guisa de apresentação o conteúdo deste livro, pensamos ser necessário, ainda que de forma breve, darmos a conhecer estas instituições acima referidas, em função da importância que estas representam, para o mundo do trabalho de forma geral e para os trabalhadores em particular- sobretudo se temos em conta a dívida social das instituições acadêmicas deste país para com estes sujeitos.
O
NESTH - Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano - foi instituído
em 1984 na UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - vinculado ao
conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo por objetivo efetivar
este tripé universitário, através de estudos, análise e intervenção
na relação Homem-trabalho, numa perspectiva transdisciplinar. Para
tanto a produção de conhecimento centrado no tema Trabalho, concretiza
a complementaridade de vários enfoques, mas se caracteriza sobretudo
numa produção com e para os trabalhadores. Nesta finalidade
propomos a socialização de um saber em construção, no sentido de
propor práticas emancipadoras e inovadoras nos chamados mundos do
trabalho. Vale ressaltar que, para nós, a categoria TRABALHO
continua prevalente como categoria central para a análise da dinâmica
societal, o que nos conduz, de forma incontornável, a uma avaliação
crítica de nosso papel na produção de conhecimento sobre o Trabalhar
Humano. Dai decorre também o nome do próprio núcleo que insiste
sobre a noção do Humano, expressando a necessidade de condições
humanas para o ato laboral e ressaltando os valores humanistas que hoje,
mais que nunca, precisam ser relevados em função dos mecanismos
intensificadores dos valores instrumentais, na face neo-liberal da
chamada globalização.
O
NESTH sedia, na
UFMG, a coordenação da Unitrabalho em Minas Gerais. A UNITRABALHO
- Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho-
agrega atualmente 85 universidades e instituições de ensino superior
em todo o Brasil. Esta rede foi criada em 1995, por reitores das
principais instituições de ensino superior do país, com o objetivo de
contribuir para o resgate da dívida social que as universidades
brasileiras têm com os trabalhadores. A missão da Unitrabalho se
orienta para o desenvolvimento
de projetos que subsidiem suas lutas por melhores condições de vida e
trabalho. Para tanto busca a síntese entre o saber produzido na
academia com o saber dos trabalhadores, na direção de um “pensar”
e “fazer” acadêmicos, com mais propriedade, consistência e
efetividade, contribuindo de forma concreta para a solução dos
problemas, sobretudo de natureza social, que, historicamente assolam o
país.
Este
II Seminário Internacional, razão deste livro, foi concebido pelo
NESTH/UNITRABALHO-UFMG, tendo como preocupação debater e também
propor alternativas para o desemprego – triste realidade estrutural no
planeta, que além de significar a perda de remuneração e renda,
significa para os “excluídos” a perda da identidade e do
reconhecimento social. Neste contexto,
acadêmicos e trabalhadores
de vários partes do mundo, se
reuniram durante 5 dias, em novembro de 99, em Belo Horizonte, na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG,
em torno da temática, que leva o nome deste livro.: Globalização,
Trabalho e Desemprego.
B) Ação Sindical no Espaço Local
"El
Régimen de Relaciones Industriales en Alemania ante la Unificación
Europea", que se ofrecerá entre 1 y 6 de Octubre de 2001, en la
Facultad de Ciencias Sociales de la Rur-Universität de Bochum,
Alemania.
El
seminario, que se desarrollará del 1° al 6 de octubre del corriente
año en la Facultad de Ciencias Sociales de la Ruhr-Universität
Bochum -Alemania-, tiene por objetivo analizar la configuración
congruente de las Relaciones Industriales en Alemania, la adaptación
de las mismas frente a la Unificación Alemana y de la Comunidad
Europea, como así también, los retos que estos cambios implican.
Este
interesante seminario equivale
a los créditos de un curso de 2 horas semanales de un semestre de los
estudios de licenciatura (estudiantes avanzados), maestría y
doctorado en Ciencias Sociales de la Ruhr-Universität Bochum y se
accreditará según el ECPS (European Credit Point System).
Por
las mañanas se ofrecerán conferencias magistrales y por las tardes
se harán seminarios y visitas guiadas a instituciones relacionadas al
objetivo del mismo.
Enviado por: Ludger Pries
E-mail
para contato: Ludger.Pries@ruhr-uni-bochum.de
TEMA: MARXISMO E CIÊNCIAS HUMANAS
INSCRIÇÃO DE TRABALHOS
O Centro de Estudos Marxistas (Cemarx), do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (Ifch) da Unicamp, está organizando o II COLÓQUIO MARX E ENGELS, que ocorrerá na semana de 19 a 23 de novembro de 2001. Nosso primeiro colóquio ocorreu em novembro de 1999. Reuniu mais de 50 pesquisadores de doze Estados do Brasil e atraiu um público de mais de quatro centenas de estudantes, professores, intelectuais e dirigentes de partidos de esquerda e movimentos populares. Esperamos, com este segundo colóquio, dar continuidade a esse trabalho que visa contribuir para a discussão e o desenvolvimento da teoria marxista.
O tema geral
deste segundo colóquio será a relação da produção teórica
marxista com as denominadas ciências humanas – filosofia, história,
ciências sociais, cultura etc. O colóquio terá dois tipos de
atividades. As mesas-redondas, compostas por palestrantes convidados
pela Comissão Organizadora, e as Sessões de Comunicações, que
estarão abertas à participação de
professores, estudantes de pós-graduação e pesquisadores do
marxismo de todo o Brasil.
Os
trabalhos propostos para as sessões de comunicações deverão versar
sobre diferentes aspectos da relação do marxismo com as ciências
humanas. Estamos privilegiando os temas arrolados abaixo, que serão
também os temas das mesas-redondas do evento:
1. o marxismo e as ciências humanas; 2. marxismo e história; 3. marxismo e psicanálise; 4. dialética, leis e contradição; 5. crítica da cultura; 6. educação, reprodução e luta ideológica; 7. marxismo, democracia e cidadania; 8. teoria das classes sociais; 9. colonialismo, imperialismo e a noção de globalização; 10. polêmicas (comunicações sobre teorias, conceitos e autores que são objeto de disputa teórica entre os marxistas e as ciências humanas).
O
prazo para a inscirção das comunicações inicia-se em 1o
de agosto de 2001 e se encerra em 1o de outubro. As
comunicações deverão ser enviadas, por correio, para o Cemarx (Ifch
– Unicamp), com uma cópia impressa e outra em disquete. Deverão
ter entre seis e doze mil caracteres (contando espaço) em times
new roman 12. Em poucos
dias, o Cemarx examinará a proposta e notificará o remetente sobre a
aceitação ou recusa do seu trabalho. No texto da proposta deverão
constar o título, nome do autor, vínculo acadêmico (caso houver) e
a condição do proponente (pós-graduando, professor, pesquisador
etc). O texto deve definir o tema da comunicação, indicar, se for o
caso, as polêmicas que tal tema comporta e sintetizar as idéias
principais que serão desenvolvidas. As comunicações serão
agrupadas por blocos temáticos e cada expositor terá de dez a quinze
minutos, dependendo do número de comunicações de cada sessão, para
apresentar o seu trabalho. O Cemarx não pode conceder ajuda
financeira aos participantes das sessões de comunicações.
Centro de
Estudos Marxistas (Cemarx)
Ifch- Unicamp - Caixa Postal 6110
13083-970
Campinas SP Tel.
(019) 3788-1639