Boletim Eletrônico
Sindicalismo e Política
N. 29 - Julho/Agosto - 2001
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Sumário:
1) Mensagem do editor
2) Seminário Temático Anpocs 2001
3) Publicações
4) Seminários
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1) Mensagem do Editor
Colegas,
Nesta edição divulgamos a programação de nosso
Seminário Temático na Anpocs 2001 e de nosso GT na SBS.
Tendo em vista o verdadeiro bombardeio de mensagens
contaminadas para esta editoria, continuamos solicitando que os
arquivos à ela remetidos sejam verificados no anti-vírus.
Tudo de bom
Marco Aurelio Santana
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2) Seminário Temático Anpocs 2001
Colegas,
É com enorme prazer que informamos a aprovação de nossa proposta de seminário
temático para a ANPOCS 2001, que se realizará entre os dias 16 e 20
de outubro de 2001, em Caxambu, Minas Gerais.
Veja a programação a seguir.
XXV Encontro Anual da ANPOCS - 2001
Seminário Temático: Trabalhadores,
Sindicatos e a Nova Questão Social.
Programação
1a. Sessão
Mesa-redonda
Trabalho, sindicato e a nova questão social: uma perspectiva internacional.
Debatedor: Leôncio Martins Rodrigues (UNICAMP - Brasil)
Participantes:
Huw Beynon (Univ. de Cardiff - UK): Globalização, Organização Sindical e
Direitos dos Trabalhadores (Globalisation, Trade Union Organisation and
Worker's Rights)
Loic Wacquant (Univ. da Califórnia - Berkeley): A Dessocialização do
Trabalho e o Surgimento da Política Neoliberal (The Desocialization of
Labor
and the Rise of Neoliberal Politics)
René Mouriaux (FNSP - Paris): O Sindicalismo Europeu e a Globalização (The
European Trade Unions and Globalization)
2a. Sessão
Teorias e configurações das classes
trabalhadoras hoje
Debatedor: Ricardo Antunes (UNICAMP).
Participantes:
Cláudio Dedecca (UNICAMP): Economia e Trabalho no Brasil: relação
perversa
para o presente e para o futuro
Nadya Guimarães (CEBRAP - USP): Por uma sociologia do desemprego: contextos
societais, construções normativas e experiências subjetivas
L.A.Machado da Silva (IFCS/UFRJ - IUPERJ): Informalização do trabalho
urbano
no Brasil: tendências recentes
3a. Sessão
Sindicalismo: enfoques teóricos e práticas
recentes
Debatedor: Armando Boito Jr. (UNICAMP)
Participantes:
Iram Jácome Rodrigues (USP): Um Laboratório das Relações de Trabalho: o
ABC
Paulista nos Anos 90.
Adalberto Cardoso (IUPERJ): A justiça do trabalho e as relações de classe
no
Brasil contemporâneo.
Marco Antônio Oliveira ( CESIT/UNICAMP): Tendências Recentes da Negociação
Coletiva no Brasil.
Sem mais, gostaríamos de parabenizar aos colegas pelo sucesso nesta etapa
da
empreita.
Contando com o apoio e a presença de todos, despedimo-nos,
Marco Aurélio Santana (UNIRIO)
José Ricardo Ramalho (UFRJ)
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3) Publicacoes
A) RELAÇÕES DE TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
NA VIRADA DO MILÊNIO
Lançamento do livro
(Já à venda nas livrarias - Editora Vozes)
RELAÇÕES DE TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA
NA VIRADA DO MILÊNIO
Autor: Antonio Carvalho Neto (Diretor do IRT da PUC Minas)
25 de agosto, sábado, de 10 às 14 horas
Café com Letras
Rua Antônio de Albuquerque, 781 - Savassi
Belo Horizonte - MG
Será oferecido um brunch
Maiores informações: (31) 3269-3233 / irt@pucminas.br
APRESENTAÇÃO
As profundas mudanças ocorridas na economia, em especial a partir dos anos
80 nos países mais desenvolvidos, e a partir dos anos 90 em países como o
Brasil, influenciaram profundamente as relações de trabalho, trazendo
desafios de tal monta aos sindicatos de trabalhadores que tornou-se uma
espécie de senso comum na literatura prever "o fim dos
sindicatos".
Na Europa e nos EUA, durante o pacto social fordista, a negociação
coletiva
centrou-se nos sindicatos nacionais, valendo para grandes ramos industriais
de maneira homogênea, com grande poder de difusão para toda a economia. A
partir das mudanças mencionadas acima, a negociação coletiva
descentralizada, entre um sindicato de trabalhadores e a direção de uma
empresa, vem crescendo em importância, o que leva os analistas mais
apressados a anunciarem o fim das negociações coletivas centralizadas.
Este livro, síntese da tese de doutorado do autor, baseia-se em abrangente
e
extensa pesquisa empírica sobre as negociações coletivas entre expressivo
número das mais organizadas entidades sindicais de trabalhadores e
empresários do Brasil, em setores tão dinâmicos como o metalúrgico, o
químico, o bancário e o de telecomunicações. O livro inclui também
ampla
pesquisa sobre o sindicalismo e a negociação coletiva internacional. Os
resultados da pesquisa caminham na direção contrária ao que podemos
chamar
de mitos da moda: tanto o sindicalismo organizado dá mostras de estar bem
vivo, quanto as negociações coletivas por empresa permanecem mais como
complemento do que como antítese às negociações centralizadas.
Nosso estudo está focalizado na negociação coletiva, elemento que
perpassa
os três níveis das relações de trabalho. São analisados os resultados
das
negociações coletivas de 1992 a 1999 sobre o nível micro, meso e macro.
As
negociações coletivas influenciam fortemente e expressam as relações de
trabalho praticadas nas organizações nesses três níveis, como mostrou
nossa
pesquisa.
A dimensão macro situa-se no nível nacional, envolvendo os trabalhadores e
todas as empresas do país de um determinado setor econômico ou indústria.
Dependendo do tipo de negociação, o governo também pode estar presente.
No
Brasil, é raro as negociações coletivas se darem no plano nacional, como
ainda ocorre em muitos países mais desenvolvidos industrialmente, a exemplo
da Alemanha e Suécia. A pesquisa da tese contemplou um único caso desse
tipo. A dimensão meso situa-se no nível de uma região, constituída de um
ou
mais municípios ou todo um estado, envolvendo os trabalhadores e todas as
empresas de um determinado setor econômico (industrial ou de serviços, no
caso do nosso estudo). No nível meso dá-se parte considerável das
negociações coletivas no Brasil. Conforme o tipo de negociação, os
governos
podem estar presentes. O nível micro é o que se passa na empresa, na sua
relação com a entidade sindical dos trabalhadores, e também no interior
da
mesma, incluindo suas negociações coletivas com as comissões internas de
representação dos empregados (estas, raras no caso brasileiro). No nível
micro também se dá parte significativa das negociações coletivas no
Brasil.
Neste nível, é muito rara a presença de agentes governamentais em
qualquer
negociação.
O capítulo 1 discute a teoria dos sistemas de relações industriais, ou
sistemas de relações de trabalho. Inicia-se com a teoria desenvolvida por
John T. Dunlop (1958; 1993), em que a negociação coletiva é pedra
angular.
Com a crise do fordismo, o modelo dunlopiano, ponto de partida e referência
obrigatória internacionalmente, começa a ser questionado. O capítulo 1
aborda a revisão crítica mais marcante da obra de Dunlop, feita por Kochan,
Katz e McKersie (1986). Esses autores desenvolveram um modelo hierárquico
de
Sistemas de Relações Industriais no qual as escolhas estratégicas feitas
pelos atores sociais, e não as negociações coletivas (como em Dunlop),
foram
as que mais influenciaram na transformação das relações industriais. O
capítulo 1 incorpora também a discussão da crítica da escola francesa de
sociologia do trabalho à obra de Dunlop, segundo a qual o determinismo
exógeno do modelo dunlopiano e os seus atores coletivos não explicam as
mudanças dos anos 90.
A visão de proeminentes autores das várias universidades americanas que
mantêm programas de pós-graduação em relações industriais desde os
anos 20,
como Brody (1989; 1991), Katz (1991), Locke (1992), Kaufman (1993) e
Friedman (1994), que participam da polêmica entre Dunlop e Kochan et al.,
é
também discutida no capítulo 1.
Na primeira parte do capítulo 2 discute-se os antecedentes, as causas e os
impactos da intensificação da competição econômica internacional entre
os
grandes grupos econômicos, que vem se dando a partir dos anos 80 sobre os
atores sociais que constróem a negociação coletiva e as relações de
trabalho. Para tal, utiliza-se da teoria da economia política das relações
internacionais, tentando sair do lugar-comum de atribuir o atual estágio
político-econômico e social desse final de milênio a um etéreo conceito
de
"globalização", aceito como realidade dada e, portanto, mal
discutido.
Na segunda parte do capítulo 2 discute-se em profundidade as estratégias e
as respostas de governos, empresários e trabalhadores a esse quadro, no
plano internacional e no Brasil. Nas relações de trabalho, a negociação
coletiva aparece como importante instrumento de regulação de um conflito
que
é permanente, que faz parte das relações capital-trabalho, sem solução
definitiva. A negociação coletiva é um processo que se renova no tempo e
no
espaço, na forma e no conteúdo, como veremos no capítulo 2, que também
discute a abrangência e o grau de centralização da negociação no plano
internacional.
O capítulo 3 é dedicado à metodologia adotada para proceder à abrangente
pesquisa realizada sobre as negociações coletivas em quatro dos setores
mais
dinâmicos da economia brasileira (automotivo, químico, telecomunicações
e
bancário).
No capítulo 4 procedemos a uma síntese da análise dos resultados da
pesquisa
em 4.209 cláusulas de 27 convenções e 100 acordos coletivos, obedecendo a
uma seqüência de oito blocos de variáveis de relações de trabalho
(remuneração, benefícios, jornada, saúde e segurança, relação
empresa-sindicato, representação dos trabalhadores nas empresas, gestão
das
inovações organizacionais/do processo de trabalho e contrato de trabalho).
Nossas conclusões contrariam alguns dos mitos da moda. Os sindicatos mais
organizados do Brasil, como seus consortes internacionais, estão dando
mostras de que começam a trilhar novos e mais promissores caminhos, bem
como
as negociações coletivas continuam sendo elemento central nos sistemas de
relações de trabalho. Além do mais, mostramos que é falso o dilema entre
a
centralização x descentralização das negociações coletivas. Estas não
se
encontram tão descentralizadas como quer fazer crer o determinismo liberal,
que considera a empresa como o centro uno e inquestionável de um assim
empobrecido universo.
SUMÁRIO DO LIVRO
1. O DEBATE TEÓRICO SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO: A NEGOCIAÇÃO
COLETIVA NO CENTRO DA POLÊMICA NOS EUA E EUROPA
2. RELAÇÕES DE TRABALHO NUM MUNDO EM MUDANÇA
2.1 - DO WELFARE STATE AO ESTADO CONCORRENCIAL:
MUDANÇAS NOS CONTEXTOS EXTERNOS ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
2.1.1.O Brasil na nova desordem mundial:
distorcendo a lógica concorrencial
2.2 - AS MUDANÇAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
2.2.1 O velho no "novo": insegurança e precariedade
no trabalho
2.2.1.1 O mundo "desenvolvido" de volta aos
fantasmas do passado
2.2.1.2. Brasil: de fordismo periférico a
mercado persa
2.2.2. As respostas dos atores sociais:
negociações coletivas e algumas luzes no fim do túnel
2.2.2.1 As respostas do sindicalismo
internacional aos desafios dos anos 90
2.2.2.2. Saindo do corporativismo: rumo a um
sindicalismo-cidadão no Brasil?
3. CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS SOBRE A PESQUISA EMPÍRICA REALIZADA
3. 1. A ESCOLHA DAS CATEGORIAS DE TRABALHADORES
PESQUISADAS
3.1.1. Os metalúrgicos do ABC
3.1.2. Os metalúrgicos de São Paulo
3.1.3. Os metalúrgicos de Betim
3.1.4. Os químicos do ABC e Região Metropolitana de
São Paulo
3.1.5. Os bancários brasileiros
3.1.6. Os trabalhadores em telecomunicações
4. AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NOS SETORES MAIS ORGANIZADOS DO
SINDICALISMO BRASILEIRO NOS ANOS 90
4.1. SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
4.2. SETOR BANCÁRIO PRIVADO NACIONAL E ESTATAL
FEDERAL
4.3. SETORES QUÍMICO DO ABC E DE SÃO PAULO
4.4. SETORES METALÚRGICOS DO ABC, DE SÃO PAULO, DE
BETIM E EM QUATRO GRANDES MONTADORAS DE AUTOMÓVEIS (VOLKSWAGEN, MERCEDES,
SCANIA E FIAT)
As análises de cada setor contemplam 40 variáveis
relacionadas com as temáticas:
Remuneração
Benefícios
Jornada de trabalho
Segurança e saúde
Relação sindicato - empresa
Representação dos trabalhadores dentro das empresas
Gestão das inovações tecnológicas e
organizacionais e do processo de trabalho
Contrato de trabalho
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sobre o setores pesquisados, um balanço das negociações nos anos 90
Sobre os mitos da moda: os sindicatos estão vivos e
as negociações coletivas são elemento central das relações de trabalho
no
Brasil
Um falso dilema: centralização x descentralização
das negociações coletivas no Brasil
Um outro olhar sobre as relações de trabalho
Por um Sistema de Relações de Trabalho democrático no Brasil
Enviado por: Luis Paulo Bresciani
E-mail para contato:lpb3@ig.com.br
B) Afogados em leis - A CLT e a Cultura Política
dos Trabalhadores.
A Editora da Fundação Perseu Abramo, o Solidarity
Center - AFL-CIO e a Fnac promoveram o lançamento do livro Afogados
em leis - A CLT e a Cultura Política dos Trabalhadores,
de John French (Editora Fundação Perseu Abramo - Coleção História do
Povo Brasileiro), com o debate sobre "A globalização e os direitos
dos trabalhadores"
Debatedores:
John French - Universidade de Duke (EUA)
Marco Aurélio Garcia - professor da Unicamp e secretário de Cultura da
cidade de São Paulo
Carlos Alberto Grana - Sec. Geral da CUT
João Carlos Gonçalves (Juruna) - Sec. Geral da Força Sindical
Dia: 16 de julho de 2001
Hora: 19:30
Local: Fnac - Av. Pedroso de Moraes, 858 - Pinheiros
Promoção:
Editora Fundação Perseu Abramo
Solidarity Center, AFL-CIO
Fnac
Enviado por: Luis Paulo Bresciani
E-mail para contato:lpb3@ig.com.br
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4) Seminários
A) X
Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS
Fortaleza,
3-6 de Setembro de 2001.
GT
Sindicalismo e Ações Coletivas
Coordenadores:
Iram Jácome Rodrigues (USP), José Ricardo Ramalho (UFRJ)
e Marco Aurélio Santana (UNIRIO)
1a
Sessão -
Novas questões para o sindicalismo
brasileiro
-
“Competências
técnicas e aprendizado político nos programas sindicais de qualificação
profissional” – Antônia Colbari (UFES), César Albenes Cruz (FABAVI e
UNIVIX), Hiata Anderson Nascimento (UFES)
-
“Tecnologia
e emprego na agro-indústria paulista: a cidadania ainda como utopia” –
Ana Yara Paulino (DIEESE-SP)
-
“O
sindicalismo organizado rumo ao ‘sindicato cidadão’?” – Antônio
Carvalho Neto (PUC-MG)
-
“Trabalhadores e sindicato em novas áreas
industriais: o caso do RJ” – José Ricardo Ramalho (UFRJ) e Marco Aurélio
Santana (UNIRIO)
2a
Sessão – Trabalhadores, relações de
trabalho e estratégias político-institucionais
-
“Os
trabalhadores na câmara regional do Grande ABC” – Cláudia Garcia
Magalhães (DIEESE-SP)
-
“O modelo legislado de relações do trabalho:
atores e uso estratégico de recursos político institucionais” – Simone
Diniz (USP)
-
“Responsabilidade
social das empresas no mundo do trabalho e suas repercussões” – Ana
Cristina Nobre da Silva (UFRJ)
-
“Previdência
social rural e sindicalismo rural” – Rômulo Soares Barbosa (UFRRJ)
3a
Sessão – Problemas do sindicalismo
-
“Mundo
do trabalho, subjetividade e sindicato no Brasil da virada do milênio”
– Rogério Mendes de Lima (UFRJ)
-
“Sindicato:
espaço de luta, fonte de consciência”- Izaura Fischer (Fundação
Joaquim Nabuco)
-
“Subjetividade
operária e antagonismos classistas: elementos para um debate” – Ana Cláudia
Meira (UNICAMP)
-
“A
nova crise sindical” – Ariovaldo de Oliveira Santos (UEL)
4a
Sessão – Sindicato, práticas de resistência
e a globalização
-
“Práticas
de resistência no sindicalismo bancário dos anos 90” – Nise Maria
Jinkings (UFSC)
-
“A
(re) mobilização sindical: da luta salarial às novas demandas da
cidadania” – Sandro Augusto Ferreira (UFPB)
-
“Globalização,
reestruturação produtiva e ação sindical” – Sérgio Tadeu Santos
(UERJ)
-
“Uma
radiografia do sindicalismo cutista no final do século XX” – Sidney
Jard da Silva (USP)
5a
Sessão – Educação e direitos do trabalho
-
“Estratégias de acumulação e a resposta dos
trabalhadores” – Sebastião Cunha (UF-Uberlândia)
-
“Trabalho, educação e sindicalismo” – José
dos Santos Souza (UNICAMP)
-
“Colônias de pescadores e a luta pela cidadania”
- Sérgio Moraes (UFRN)
-
“Igreja, educação política e a luta dos
trabalhadores assalariados da cana do Rio Grande do Norte” – Maria Zélia
Araújo (UFPB) e Severino José de Lima (UFPB)
B) Os novos espaços do mundo
do trabalho: relações sociais, de trabalho e política
local no Brasil contemporâneo
Prezados colegas e amigos do GT Trabalho e Sociedade, hoje com existência
apenas virtual. Temos o prazer de informar que a ANPOCS aprovou nossa
proposta de seminário temático, montada nos moldes tradicionais do GT,
isto é, através de chamada de trabalhos. A Programação é a seguinte:
Os novos
espaços do mundo do trabalho: relações
sociais, de trabalho e política local no Brasil contemporâneo
Primeira sessão: O novo mapa da indústria
automobilística brasileira
1. José Ricardo Ramalho (UFRJ) e Marco Aurélio Santana (UNIRIO):
Promessas e efeitos práticos da implantação da indústria
automobilística no Sul Fluminense.
2. Mauro Zilbovicius (USP) e Glauco Arbix (USP): Novos e velhos pólos
regionais na transformação da cadeia automobilística no Brasil: os
casos do ABC e do Rio Grande do Sul.
3. Mario Sergio Salerno (EPUSP-PRO): Mapeamento da cadeia automotiva
brasileira
4. Paulo Zawislak (UFRGS): A indústria automobilística no Rio Grande do
Sul:
impactos recentes e alternativas de desenvolvimento
Segunda sessão: contrapontos
1. Magda de Almeida Neves (PUC Minas) e Antônio M. de Carvalho Neto (IRT/PUC): As
novas plantas do setor automotivo: o caso da Mercedes-Benz de Juiz de
Fora.
2. Alberto de Oliveira (SEADE) e Roberto Carlos Bernardes (SEADE) e :
Novos territórios produtivos, mudança tecnológica e mercado de
trabalho: o caso de São José dos Campos.
3. Valdênia Apolinário (UFRJ)e Rogério Valle (UFRJ): Vicunha Nordeste
S/A Indústria Têxtil: reespacialização, emprego e
cumprimento dos direitos fundamentais do trabalho e do meio ambiente
no limiar do século XXI
4. Julio C. Donadone (UFScar), Alessandra Rachid (UFScar) e Paulo E. Bento
(UFScar): Novas plantas industriais, estratérias de qualificação e
arranjos organizacionais: possibilidades e limites.
Congratulações a todos os que submeteram propostas ao seminário e
esperamos vê-los em Caxambu.
Adalberto Cardoso e Roberto Grün
Enviado por: Adalberto Cardoso
E-mail para contato:adalberto@iuperj.br
C) Seminário Internacional "Alternativas de
desenvolvimento e a questão regional".
Amigos,