Boletim Eletronico
Sindicalismo e Politica
N. 19 – Setembro/ 2000
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Sumario:
1)
XXIV Encontro Anual da ANPOCS – Informe
2)
Tese
3)
Publicacoes
4)
Seminario, Workshop e Palestras
5)
Pelo Mundo
6)
Recados e Informacoes Gerais
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1) XXIV Encontro Anual da ANPOCS - Informe
Informe enviado pela ANPOCS
- XXIV ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Palacio Quitandinha, Petropolis,
RJ, de 23 a 27 de outubro de 2000.
- As inscricoes ja estao abertas. Retire seu formulario diretamente
em nosso site www.anpocs.org.br
- Os participantes sem financiamento via ANPOCS, deverao se
encarregar de suas reservas de hotel e transporte. HOTEL: Reservas
em Petropolis devem ser feitas com a empresa Maximo Eventos e
Cerimonial atraves dos tels 024-245.4900, 242.7370 ou e-mail
maximo@npoint.com.br; TRANSPORTE AEREO: Para tarifas aereas
especiais, consulte a agencia de viagens Thoros Tur,
tel 011-5585.3378 ou telefax 011-578.8391
_________________________________________________
2) Tese
A) Bancarios e Reestruturacao
Nise Jinkings estara defendendo sua tese de doutorado - Trabalho
e
Resistencia na
"Fonte Misteriosa": Os Bancarios em Face da
Reestruturacao Capitalista - no Instituto de Filosofia e Ciencias
Humanas da Unicamp, no dia 29/09, as 13 horas. A tese, orientada
pelo Prof. Dr. Ricardo Antunes, analisa o acelerado e complexo
movimento de reestruturacao nos bancos, na decada de 90, suas
repercussoes nas condicoes de trabalho, emprego e salario dos
bancarios e as possibilidades de resistencia desses trabalhadores,
frente a uma realidade marcada pelo desemprego, retrocesso de
direitos sociais, precarizacao e intensificacao do trabalho.
Resumo:
Os trabalhadores bancarios vivem dramaticamente a reestruturacao
capitalista contemporanea, marcada pela difusao dos principios e
programas de acao neoliberais, pelo dominio e expansao da esfera
financeira e pela adocao de novas modalidades produtivas. Um
processo de precarizacao do emprego e intensificacao do trabalho
acompanha a mudanca tecnologica e organizacional que se
desencadeia aceleradamente nos bancos. Novos padroes de dominacao
de classe, sistematizados em programas de treinamento, “qualidade
total” e “remuneracao variavel”, invadem os ambientes laborais,
buscando construir o trabalhador que pensa e age em nome do capital.
Entre o culto da “excelencia”, a pressao brutal por produtividade e
a ameaca permanente do desemprego, muitos bancarios sujeitam-se a
sobrecarga de trabalho e distanciam-se da luta sindical.
Diferentemente dos anos 80, quando realizou movimentos grevistas,
passeatas e assembleias com ampla participacao dos trabalhadores,
o sindicalismo bancario da decada de 90 experimenta forte refluxo
e desenvolve acoes defensivas em face da reestruturacao produtiva
do capital.
Enviado por: Nise Jinkings
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3) Publicacoes
A) Empregabilidade Negociada/Livro
O IRT - Instituto de Relacoes do Trabalho - da PUC Minas convida
voce para o lancamento do livro Empregabilidade Negociada, com
exposicao da autora Ofelia Torres.
Debatedores:
Aristoteles dos Santos
(Representante da CUT-MG)
Ricardo Vieira Santos
(Mercedes Benz/Juiz de Fora)
Na ocasiao, serao tambem lancados os anais dos seminarios "Relacoes
de Trabalho no Mercosul" , "Impacto das Inovacoes Tecnologicas e
Organizacionais na Saude do Trabalhador" e "Certificacao
Ocupacional".
Data: 22 de setembro
Horario: 10:00
Local: Auditorio do ICBS - Predio 38 - sala 204
Campus da Puc Minas
(Av. Dom Jose Gaspar, 500 - Bairro Coracao Eucaristico
Belo Horizonte - Minas Gerais)
Sobre a autora:
Ofelia de Lanna Sette Torres
Dra. de Estado em Economia Social –
Paris I Sorbonne
Professora Titular da FGV/SP e da PUC/SP
Membro do Conselho Superior da Fisp para Micro e Pequenas Industrias
Maiores informacoes:
Instituto de Relacoes do Trabalho
Av. Brasil, 2.023 - 8º andar
Funcionarios
Belo Horizonte - MG
CEP: 30.140-002 Fone: (31) 269-3233
Fax: (31) 261-8653
B) Na Trama da Historia
No dia 21 de setembro sera lancado na livraria Escariz no
Shopping Jardins em Aracaju, o livro "NA TRAMA DA HISTORIA - O
movimento operario de Sergipe – de 1871 a 1935" de Frederico Lisboa
Romao.
Texto da contra-capa:
Esta publicacao vem somar-se as obras que buscam dar voz aos
que, com suas vidas, ajudaram a construir as riquezas desse pais,
sem contudo, serem devidamente citados pelos estudos
tradicionais.
O autor constroi seus argumentos respaldado em uma pesquisa de
folego, levada a efeito atraves de um exaustivo trabalho de
garimpagem nos arquivos de Sergipe, Sao Paulo e Rio de Janeiro,
buscando as falas e acoes dos operarios sergipanos. Como resultado,
e possivel compreender como foram os primeiros passos da Classe
Trabalhadora em Sergipe, das suas primeiras organizacoes mutuarias
que surgem em 1871 ate os primeiros sindicatos; da greve dos
marchantes de "carne verde" em 1903, ate a greve
geral de 1935,
acontecida na capital do estado, Aracaju, uma cidade ja devidamente
organizada do ponto de vista de classe, que enquanto crescia,
empurrava os trabalhadores para suas margens.
Enviado por: Frederico Lisboa Romao
C) Democracia Sindical
Foi lancado pela LTr o livro
Democracia Sindical no Brasil de
Ericson Crivelli.
Crivelli e advogado e assessor juridico da CUT nacional e
durante varios anos coordenador juridico nacional de negociacao
coletiva dos bancarios.
O livro corresponde a sua dissertacao de mestrado em ciencia
politica na Unicamp e analisa, a partir da experiencia do Sindicato
dos Bancarios de Sao Paulo, no periodo de 1983 a 1988.
O autor mostra que os limites da institucionalidade
corporativa tem sido superados por uma acao sindical que tem
recriado padroes de participacao tanto no ambito das relacoes com a
sociedade, com o patronato e com o Estado, como no interior da
organizacao sindical. Ha na tese um historico e um perfil do
Sindicato estudado e uma analise detalhada do processo de
participacao politica no processo eleitoral da entidade e na rica
experiencia de negociacao coletiva do movimento sindical
bancario.
Enviado por: Caio Galvao de Franca
D) Revista Servico Social & Movimento Social
Colegas,
Gostaria de informar-lhes que ja esta em preparacao o terceiro
numero da Revista Servico Social & Movimento Social, indexada sob
o numero ISSN 1517-5731, que editamos na Universidade Federal do
Maranhao, atraves do Grupo de Estudos, Pesquisas e Debates em
Servico Social e Movimento Social. Informamos ainda que a edicao da
referida revista constitui-se um espaco aberto a todos os
pesquisadores que atuam em qualquer uma das linhas de estudos,
pesquisas e debates dos membros do GT.
Atenciosamente
Josefa Batista Lopes
Editora responsavel
e-mail: josefablopes@uol.com.br
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4) Seminario, Workshop e Palestras
A) Desemprego: Trajetorias, Biografias e Mobilizacao/Seminario
Os Estudos do Trabalho: Novas Problematicas, Novas Metodologias
e Novas Areas de Pesquisa
Ano 2 - 2000
Seminario Tematico Interdisciplinar
Segunda sessao :
Desemprego:
Trajetorias, Biografias e Mobilizacao
Data: 2 de outubro de
2000 (2ª
feira)
Manha: de 9h as 12h - Tarde: 14h as 17h
Local: Auditorio do Predio dos Departamentos de Filosofia e
Ciencias Sociais da
Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas
da Universidade de
Sao Paulo
Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 - sala 8
Cidade Universitaria,
S.Paulo
Mesa 1: Trajetorias
inter-setoriais e mobilidade no mercado de
trabalho: comparacoes
intra-nacionais
Manha: 9:30 as 12:30
hs.
Adalberto Cardoso (IUPERJ), Alvaro Comin (Depto. de Sociologia/USP),
Nadya Araujo
Guimaraes (Depto. de Sociologia/USP) - Os
deserdados
da industria: reestruturacao produtiva e trajetorias inter-setoriais
de trabalhadores demitidos da industria brasileira
Sinesio Pires Ferreira (Fundacao
SEADE/Ministerio de Ciencia e
Tecnologia), Paula
Montagner (Fundacao SEADE), Sandra Brandao
(Fundacao
SEADE/Ministerio de Ciencia e Tecnologia) - Mobilidade
ocupacional: a experiencia da Regiao Metropolitana de Sao Paulo
Valeria Pero (Instituto de
Economia/UFRJ) - Duracao do
(des)emprego
formal e suas implicacoes para a carreira profissional
Comentaristas:
Vanilda Paiva (IEC),
Liliana Segnini (Decisae/Unicamp)
Mesa 2: Trajetorias, formas identitarias e mobilizacao: comparacoes
internacionais
Tarde: 14:30 as 17:30
hs.
Didier Demaziere e Claude Dubar (PRINTEMPS/Universite de Versailles
St-Quentin-en-Yvelines)
Trajetorias profissionais e
formas
Identitarias: uma teorizacao
Maria-Teresa Pignoni
(DARES/Ministere du Travail) Desemprego
e
mobilizacao coletiva dos desempregados: as experiencias francesa e
italiana
Kurumi Sugita (IAO-CNRS) Desemprego:
enfoques institucional e
biografico projeto comparativo Brasil, Franca, Japao e
elementos
do caso japones.
Comentaristas:
Helena Hirata
(GEDISST-CNRS),
Elisabete D. Bilac
(Unicamp)
Havera traducao simultanea.
Favor confirmar antecipadamente a sua participacao
comunicando-se, ate o dia 29.9, com a secretaria do evento,
Sra. Claudineia Rodrigues, no CEBRAP, pelo e-mail
cebrap@cebrap.org.br, pelo fax (+11)5574.5928 ou pelo
telefone (+11)5574.0399.
Os textos podem ser solicitados no e-mail acima ou obtidos, via
internet, nas paginas do Programa de Pos-Graduacao em Sociologia da
Universidade de Sao Paulo, em www.sociologia-usp.br
, do Centro de
Estudos da Metropole, em www.centrodametropole.org.br
ou da
Fundacao SEADE, em www.seade.gov.br,
a partir do dia 20 de setembro.
B) Empresa, Empresarios e Sociedade II/Workshop
Prezados(as) senhores(as).
Temos o prazer de enviar-lhes a programacao do workshop "Empresa,
empresarios e sociedade II", em sua nova data. Para quaisquer
esclarecimentos, pedimos entrar em contato com a organizacao do evento
atraves do endereco workshop_ees@hotmail.com.
Informamos ainda que a
programacao inclui um espaco para apresentacao de comunicacoes
avulsas. As regras para inscricao de trabalhos sera divulgada em
mensagem separada.
Cordialmente,
A comissao organizadora.
PROGRAMACAO
Data: 30 e 31 de outubro (2ª e 3ª feira)
Local: Auditorio da Escola de Engenharia
Universidade Federal Fluminense
Rua Passo da Patria, 156, Bloco D, Sala 330
Sao Domingos, Niteroi, RJ
Comissao Organizadora:
Ana Maria Kirschner (PPGSA/UFRJ)
Eduardo R. Gomes (PPGACP/UFF)
Emmanuel de P. Andrade (Mestrado em Eng. de Producao/UFF)
Paola Cappellin (PPGSA/UFRJ)
Primeiro dia, 30/10
09:30 h - Abertura pelos coordenadores
10:00/12:30 h - Mesa redonda sobre "Empresas e empresarios apos as
Reformas:
Brasil e America Latina" (Primeira parte)
Coordenadora/Debatedora:
Cecilia Montero Casassus (CNRS/Universidad de Chile)
Expositores:
Sergio Birchal (UFMG) - "Globalizacao e desnacionalizacao das
empresas brasileiras"
Eli Diniz (IE/UFRJ) - "Globalizacao e elites empresariais"
Maria Antonieta Parahyba Leopoldi (PGGACP/UFF/CPDOC/PRONEX, MCT)
"Fundos de pensao nas empresas: a nova seguridade social no Brasil"
Jaime Marques-Pereira (Universite de Lille) "Dinamicas macro-
economicas e regulacao social: Brasil e Mexico"
12:30/14:00 h - Intervalo para almoco
14:00/16:30 h - Mesa redonda sobre Empresas e empresarios apos as
reformas:
Brasil e America Latina (Segunda parte)
Coordenador/Deabtedor:
Jaime Marques-Pereira (Universite de Lille)
Expositores:
Carlos Alba (El Colegio de Mexico) - "Los cambios en las empresas y
los
empresarios despues de la crisis y las reformas economicas de
Mexico"
Eduardo R. Gomes e Caren Addis (PGGACP/UFF/CPDOC/PRONEX, MCT)
“Liberalizacao, reestruturacao e as instituicoes corporativistas; o
papel dos servicos do Sistema S"
Helene Riviere D'Arc (CNRS/CREDAL) "Os empresarios mexicanos em uma
zona de maquilladoras"
Cecilia Montero Casassus (CNRS/Universidad de Chile) "Los clusters
empresariales frente a la globalizacion: el caso de la samonicultura
em Chile"
Paulo Roberto Neves Costa (UFPR) "A Associacao Comercial de Sao
Paulo: entre entidade de classe e organizacao prestadora de
servicos"
16:00/17:00 h - Intervalo para cafe
17:00/19:00 h - Sessao solene com debate sobre o tema "Globalizacao,
cultura empresarial e novas vocacoes economicas do Estado do Rio de
Janeiro", com o Senador Saturnino Braga e o presidente da FIRJAN,
Dr. Eduardo Gouveia Vieira.
Segundo dia, 31/10
09:00/10:00 - Discussao sobre a institucionalizacao de um grupo de
trabalho centrado na tematica do encontro
10:00/12:30 h - Mesa redonda "Globalizacao e mudancas internas e
externas as empresas"
Debatedor:
Emmanuel Paiva de Andrade (UFF)
Expositores:
Armando Della Costa (UTP) "Empresas familiares: nascimento, expansao
e crise por ocasiao da passagem do poder"
Ana Maria Kirschner (PPGSA/UFRJ) "Globalizacao e sucessao em
grandes empresas brasileiras"
Zuleica Cavalcanti de Oliveira (ESS/UFRJ) "Reestruturacao produtiva
e genero: um estudo de caso"
Livia M. P. Neves (PPGACP/UFF) "Globalizacao e cultura de negocios"
Christian Azaïz (Univ. de Picardie) "Redes de cooperacao: uma
revisao dos distritos industriais italianos"
Otavio Dulci (UFMG) "Mudancas internas e externas as empresas"
12:30/14:00 h - Intervalo para almoco
14:00/15:30 h - Mesas redondas para comunicacoes avulsas de
trabalhos em andamento
15:30/16:00 h - Intervalo para cafe
16:00/18:30 - Mesa redonda sobre "Responsabilidade social das
empresas: desafios e perspectivas"
Debatedora: Paola Cappellin (PPGSA/UFRJ)
Expositores:
Zairo Cheibub (DataUFF/GCP/UFF) e Richard Locke (MIT) "Valores ou
interesses ? Reflexoes sobre a responsabilidade social dos
empresarios"
Elina Pessanha, Regina Morel e Gian Mario Giuliani, (PPGSA/UFRJ)
"As entidades empresariais face a responsabilidade social: projetos
e programas sociais em debate"
Candido Grzbowski (IBASE) "Empresas e a questao social: o Balanco
social e a responsabilidade social das empresas no
Brasil"
Anna Maria T. M. Peliano e Nathalie Beghin (IPEA/DF) "Iniciativas
privadas e o espirito publico"
Luciano D'Andrea e Gian Francesco Costantini(CERFE/Italia) "Pequenas
e medias empresas e a responsabilidade social na Europa"
18:30 h - Encerramento
(APOIO: FAPERJ, PPGSA/UFRJ, PROPP/UFF)
B) Desemprego e Politicas Publicas/Debate
Sera realizada em Curitiba a terceira etapa do ciclo de debates
sobre "A Questao do Desemprego e as Politicas Publicas" promovido em
conjunto pela ABET e o COFECON.
Expositores:
Jorge Mattoso - UNICAMP e ABET
Liana Frota Carleial - UFPR e ABET
Juarez Varallo - TRT/PR e COFECON
Data: 29 de Setembro de 2000 as 18:00 horas
Local: Auditorio do Setor de Ciencias Sociais Aplic./UFPR
Coordenador tecnico do evento: Nelson Karam - DIEESE/PR
e CORECON/PR
Enviado por: Carlos Henrique Corseuil
C) A Nova Historia do Trabalho nos Estados Unidos/Palestra
O Professor Gary Gerstle proferiu a palestra do "A nova historia do
trabalho nos Estados Unidos". Promovida pelo Laboratorio de Estudos
do Tempo Presente - TEMPO-UFRJ, a palestra teve lugar no dia 13 de
setembro, no IFCS/UFRJ.
O Professor Gerstle, da Universidade de Maryland, e um especialista
em historia sindical americana e e autor de Working
class
Americanism:
the politics of labor in a textile city, 1914-1960.
Cambridge: Cambridge University Press, 1989, e de diversos
artigos em revistas academicas sobre movimento sindical e
liberalismo americano. Organizou ainda, ao lado de Steve Fraser, o
livro The
rise and fall of the New Deal order, 1930-1980. Princeton:
Princeton
University Press, 1989.
Enviado por Flavio Limoncic
D) Empresas Incubadoras/Palestra
"Empresas Incubadoras"
Palestrante: Andre Urani
Sec. Municipal do Trabalho
Dia: 20.09.2000
Horario: 13:00 horas
Local: Faculdades Ibmec - Rio de Janeiro
End.: Av. Rio Branco, 108 - 5º andar Sala 503
E) Desenvolvimento Regional e Local Para o Trabalho e Emprego –
O Papel das Instituicoes Intermediarias/Conferencia
2a CONFERENCIA DA RLDWL
A Rede Unitrabalho esta organizando a 2a. Conferencia da RLDWL, de
23 a 24 de novembro no Rio de Janeiro.
A Regional
and Local Development of Work and Labour (RLDWL), e uma
rede internacional da qual a Rede Unitrabalho faz parte.
A conferencia consistira de sessoes plenarias e workshops
simultaneos, onde cada tema sera devidamente aprofundado. Os
interessados deverao indicar a qual tema ou workshop esta dirigido
seu paper. Os textos deverao ser enviados a Sede Nacional da Rede
Unitrabalho ate 30 de setembro de 2000, de onde serao encaminhados
aos respectivos coordenadores dos Workshops para sua avaliacao.
A participacao nos Workshops esta condicionada a apresentacao de
paper ou mediante convite da RLDWL.
Workshop I: Emprego e Desenvolvimento
Relator:
Reiner HOFFMANN - European Trade Union Institute, Belgica
Workshop I focara a questao dos padroes trabalhistas dentro de uma
economia globalizada. O objetivo sera discutir o problema de como
melhorar as regulacoes num nivel global; por exemplo, como criar
mais patamares sociais mundialmente ligados para elevar as
condicoes de trabalho ate mesmo nos paises menos industrializados.
Visando este objetivo o papel das ONGs pode ser de interesse
especial. A proposta de uma clausula social tera uma discussao
especifica. Finalmente, outro topico igualmente importante a ser
abordado e o papel das instituicoes intermediarias nos blocos
regionais, como a Uniao Europeia.
Workshop II: A Posicao dos Atores Sociais
Relator:
Jerome BERTIN – ANACT, Franca
No Workshop II se discutira a questao de como os atores sociais
podem desenvolver parcerias visando alterar os processos e a
realidade. Esta questao sera abordada sob varios pontos, isto e sob
a perspectiva de uma unidade de uma empresa, da rede e da
corporacao, no caso das empresas transnacionais. Alem disso, serao
topicos desta discussao o processo de centralizacao e
descentralizacao das relacoes industriais e seu impacto sobre as
praticas de participacao. Nesse contexto, recebera especial atencao
a contribuicao especifica das instituicoes intermediarias para o
desenvolvimento de novas experiencias de participacao.
Workshop III: Pesquisa e Formacao Profissional
Relator: Rogerio VALLE - Universidade Federal do Rio de
Janeiro/Unitrabalho, Brasil
Workshop III discutira a questao da pesquisa e treinamento sob dois
angulos diferentes: a) as necessidades das empresas no contexto da
competicao internacionalizada, b) as necessidades de pesquisa e
treinamento para estimular o desenvovimento local e reintegrar o
excedente de mao-de-obra no mercado de trabalho.
Workshop IV: As Multiplas Faces do Trabalho
Relator: Gian Primo CELLA - Universidade de Milao, Italia
Workshop IV lidara com as mudancas no trabalho e o papel da
diversidade como um recurso. Se o modelo Fordista necessitou reduzir
a diversidade, hoje as empresas vem tentando coloca-la de uma forma
positiva. Contra este ultimo ponto, tres aspectos principais da
diversidade serao discutidos: genero, migracoes e trabalho atipico.
Workshop V: Alem do Mercado: Bem Publico e Coesao Social
Relator: Rainer ZOLL – Universidade de Bremen, Alemanha
Workshop V discutira a relacao entre bem publico e coesao social.
Visando elaborar uma estrutura de condicoes adequada a atual era da
globalizacao, o principal desafio consiste em orientar as politicas
publicas de forma a selecionar modelos de aprendizado e reajuste.
Torna-se necessario desenvolver instrumentos para uma reflexao
critica, pelo qual a politica publica se torne capaz de reavaliar e
revisitar deveres importantes e desenvolver uma cultura de inovacao
regional onde o objetivo principal e auxiliar os atores economicos
regionais dominar a nova disciplina da coordenacao descentralizada.
Sede Nacional da Rede
Unitrabalho (aos cuidados de Karina):
Rua Caiubi, 252 – Perdizes
Sao Paulo – SP CEP: 05010-000 Brasil
Tel./fax: (55-11) 263 2156/262 4530
E-mail: unitrabri@uol.com.br
Desenvolvimento Regional e Local Para o Trabalho e Emprego –
O Papel das
Instituicoes Intermediarias
23/11/2000
15:00 – Plenaria de Abertura da 2a. Conferencia
da RLDWL
“The
role of intermediate organizations in the world of labour
and science”
György Szell – Universidade de Osnabrück e vice-diretor da RLDWL
16:00 – Coffee Break
16:30 – Apresentacao dos temas dos Workshops pelos coordenadores dos
mesmos
18:00 –
Business meeting
24/11/2000
09:00 - Workshops I-V (elaboracao de reports)
13:00 - Almoco
15:00 - Discussao dos reports dos Workshops I-V
17:00 – Encerramento:
Prof. Sidney Lianza – Diretor Executivo da Rede Unitrabalho/
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Francesco
Garibaldo – Istituto per Il Lavoro, Italia
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5) Pelo
Mundo
A) Labour
Rights Abused by US Firms
Labour
rights 'are abused by US firms'
Julian Borger in Washington
The American "economic miracle" of the past eight years has been
built
partly at the expense of workers' rights, which are feebly
enforced
by the government and routinely violated by employers,
according
to a report published last week by Human Rights Watch.
The report says employers are taking advantage of immigrant workers -
and the increasing number of part-time and contract workers produced
by the new
technology-driven economy - to deny employees the right
to
organise. Unions now represent less than 14% of the United States
workforce.
One of the firms singled out for criticism is the software giant
Microsoft. Of the 20,000 workers at its headquarters in Redmond,
Washington state, 6,000 are not directly employed by Microsoft but
by
temporary employment agencies. Many of these employees have
worked for
Microsoft for years, and have come to be known as
"perma-temps".
Although they are well paid, they do not benefit
from
health insurance provisions, pension plans or
paid holidays.
The "perma-temps" formed a union, WashTech, but its recruitment
efforts
have been hindered by Microsoft's claim that it is not the
workers'
legal employer. The employment agencies say they will not
negotiate
with the union unless it includes other agency employees,
not just
those at Microsoft.
The report also discusses immigrant workers on US farms, who are
threatened with investigation by immigration authorities and
deportation
if they try to set up a union.
In other cases private-sector employees have been fired for
attempting
to form unions. Many have won court cases ordering their
reinstatement
and guaranteeing the right to organise, but employers
can
prevent rulings being enforced by appealing.
"Employers can resist union organising by dragging out legal
proceedings
for years," the report's author, Lance Compa, said.
"Labour
law is so weak that companies often treat the minor
penalties
as a routine cost of doing business, not a deterrent
against
violations."
Kenneth Roth, Human Rights Watch's executive director, said:
"The
cards are stacked against workers . . . The US government
cannot
effectively press another country to improve labour standards
while
violating them itself."
The Guardian Weekly 7-9-2000, page 5
Enviado por: Paulo Fontes
B) Violacion
de Los Derechos Sindicales en PDVSA
ICEM
Protest Letter to PDVSA:
Bruselas, 29 de agosto de 2000
Sr.
Hector Ciavaldini
Presidente
de Petroleos de Venezuela, S.A Caracas
VENEZUELA
Fax: 0058 - 2 - 708 4415 / 708 4661(2 paginas)
VIOLACION
DE LOS DERECHOS SINDICALES EN PDVSA
Senor
Presidente:
La
Federacion Internacional de Sindicatos de Trabajadores de la
Quimica, Energia, Minas e Industrias Diversas (ICEM) representa a
mas de
20 millones de trabajadores/as en 120 paises. La Federacion
de
Trabajadores Petroleros (FEDEPETROL) es un miembro importante
en
nuestra familia mundial. Expresamos nuestra energica protesta
ante
la pretension de la direccion de PDVSA de desconocer el
proceso
de negociacion colectiva que se adelanta con sus
trabajadores.
Luego
del decreto emanado de la extinta Asamblea Nacional
Constituyente
en el cual se suspendia el proceso de negociacion
colectiva
entre PDVSA y las organizaciones sindicales del sector,
nuestra
afiliada FEDEPETROL introdujo una accion de Amparo
Constitucional
ante el Tribunal Supremo de Justicia. Tambien se
presento
una queja contra el gobierno de Venezuela ante el Comite
de
Libertad Sindical de la OIT por violacion del Convenio 87 sobre
libertad
sindical y proteccion del derecho de sindicalizacion y del
Convenio
98 sobre derecho de sindicacion y negociacion colectiva.
Puesto
que el lapso fijado en el decreto para que se reiniciara la
discusion
del contrato, aun no se ha realizado el proceso de
elecciones
sindicales en la industria petrolera, una de las
condiciones
establecidas en el decreto. Vale acotar que este
proceso
eleccionario, al cual no se han opuesto en ningun momento
las
federaciones sindicales, no se realizo por causas ajenas a la
propia
dinamica sindical e incluso de la propia industria. Sin
embargo
la maxima gerencia de la empresa ha realizado una
“consulta”
a sus trabajadores/as sobre un “contrato moderno” el
cual
pretende sustituir el que se esta negociando. Dicha consulta
ha
sido realizada sin participacion de los sindicatos, ni del
Ministerio
del Trabajo, y sin la supervision del Consejo Nacional
Electoral,
unico ente facultado para realizar este tipo de
mediciones.
Los resultados de la consulta fueron anunciados y
segun
la Empresa su propuesta fue aprobada por el 56 % de
quienes
participaron, a partir de lo cual se dispone a negociar el
nuevo
contrato con sus trabajadores/as. Sin embargo los sindicatos
alegan
que hubo fraude en la consulta. Ademas, el Ministro del
Trabajo
ha cuestionado la legalidad y la legitimidad de dicha
"consulta".
Por lo
tanto, la ICEM rechaza firmemente la utilizacion por parte
de
PDVSA de mecanismos que desvirtuan el derecho a la
negociacion
colectiva de sus trabajadores/as y la representatividad
y
legalidad de sus organizaciones sindicales. Instamos al
restablecimiento
del proceso de negociacion del contrato petrolero
entre
la empresa y las federaciones y a crear las condiciones
necesarias
para que se produzca un proceso electoral sindical
transparente.
Teniendo
en cuenta de la situacion muy seria, hemos informado a las
federaciones
sindicales en el sector petrolero afiliadas a la ICEM
en
America Latina y del Norte y en todo el mundo de los ultimos
acontecimientos
en Venezuela.
Atentamente,
Fred Higgs
Secretario
General
Enviado
por: Luis Paulo Bresciani
_________________________________________________
6) Recados
e Informacoes Gerais
A)
ANNOUNCING A NEW INTERNET RESOURCE
ON BRAZILIAN STUDIES:
"Researching Brazil/Pesquisa no Brasil Web Site"
URL: http://www.lib.duke.edu/ias/latamer/brazil/index.htm
Developed by LUIS A. GONZALEZ<gonza017@mc.duke.edu>
Mellon Post-Doctoral Fellow in Latin American Research
Librarianship,
Duke University
The site contains:
1) a UNIQUE searchable database of 800+ citations of articles
from over 70 Brazilian journals. The database has a historiographic
and bibliographic focus, and represents an effort to include
publications from places/institutions outside the Sao Paulo-Rio
axis,
2) links to Brazilian research centers, online bibliographies,
quantitative data sets, and full-text sources on a variety of topics,
3) plus selected links to web sites on topics such as oral history
and "Gramsci e o Brasil."
The site is oriented toward
Brazil specialists and non-specialists
alike, and is of particular interest to HISTORIANS, researchers in
SOCIAL SCIENCES and those who work with a CULTURAL
STUDIES focus.
Enviado por: Luis Paulo Bresciani
B) Labour
Economics Gateway (LEG)
Labour
Economics Gateway (LEG) - http://labour.ceps.lu/
Created and maintained by Jacques Brosius -- a PhD candidate in
economics at
The Center for Population, Poverty and Public Policy Studies of the
International Networks for Studies in Technology, Environment,
Alternatives, Development -- the Labour Economics Gateway (LEG)
offers
"a wealth of information on just about any topic in labour
economics."
LEG includes an alphabetical list of working economists
and their
homepages, research centers worldwide, discussion forums,
and
conference calls, as well as a broad collection of online
journals
and documents, such as working papers, online books, and
articles.
Brosius intends to make LEG a clearinghouse
for labour economics links and information, and he welcomes feedback
and
suggestions.
C) Sites de Interesse
A) Espaco Academico:
www.espacoacademico.com.br
Centro de
Documentacao Mauricio Tragtenberg: www.nobel.com.br/cdmt
Enviado por: Antonio Ozai da Silva
B) Loquens
Loquens fala e conversa sobre cultura e memoria na regiao do
ABC paulista.
Sinta-se a vontade, visite, critique.
Enviado por: Luis Paulo Bresciani
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Este boletim e um
informativo do GT Sindicalismo e Politica
Associacao Nacional de
Pos-Graduacao e Pesquisa em Ciencias Sociais
- ANPOCS -
Coordenadores do GT:
Iram Jacome Rodrigues
(USP) (ijrodrig@usp.br)
Marco Aurelio Santana
(UNIRIO) (msantana@bridge.com.br)
Editor : Marco Aurelio
Santana
Contribuicoes devem ser
remetidas para: Boletimgt@bridge.com.br
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