Coordenação:

Marco Aurélio Santana (UNIRIO)
Rua Viúva Lacerda, 249, Bloco 03, ap. 305.
Humaitá – RJ – Cep: 22261-050
E-mail: msantana@bridge.com.br

José Ricardo Ramalho (UFRJ)
Rua Viúva Lacerda, 300, ap. 101.
Humaitá – RJ – Cep: 22261-050
E-mail: jramalho@ifcs.ufrj.br

Proponentes:

Armando Boito Jr. (UNICAMP)
Arnaldo Nogueira (PUC-SP - USP)
Brasília Carlos Ferreira (UFRN)
Elina Pessanha (UFRJ)
Heloísa Martins (USP)
Iram Jácome Rodrigues (USP)
Jacob Carlos Lima (UFPB)
José Ricardo Ramalho (UFRJ)
José Sérgio Leite Lopes (UFRJ)
Leôncio Martins Rodrigues (UNICAMP)
Marco Aurélio Santana (UNIRIO)
Magda Neves (PUC-MG)
Maria Célia Paoli (USP)
Maria da Graça Druck (UFBA)
Regina Morel (UFRJ)
Ricardo Antunes (UNICAMP)
Sônia Larangeira (UFRGS)

Definição da temática

No contexto de um modo de desenvolvimento econômico marcado pela influência da tecnologia da informação e pela flexibilização das relações de produção, o trabalho e os trabalhadores têm estado no centro das principais transformações que buscam viabilizar o funcionamento desse novo modelo. A partir de uma nova divisão do trabalho e com o crescimento de novos formatos de trabalho (em tempo parcial, temporário, a domicílio etc), pode-se dizer que mudaram significativamente as características de uma classe trabalhadora construída pela lógica fordista de produção, mesmo considerando-se as especificidades entre os países. Tudo isso afetou de modo real os organismos de representação dos trabalhadores, em especial a instituição sindical. A proposta deste GT é debater e discutir este processo sob duas perspectivas. Por um lado, analisar as novas características dos trabalhadores criados nesse ciclo de desenvolvimento e suas dificuldades em se identificar com formas anteriores de representação de interesses (partidos e sindicatos). Por outro lado, tendo como pano de fundo a perda dos mecanismos de proteção social (flexibilização das leis trabalhistas etc), que pauta a nova questão social, pretende discutir as estratégias dos sindicatos, dando ênfase aos mecanismos de ação coletiva acionados a partir do questionamento ao corporativismo, da preocupação com os desempregados, e do empenho na busca de novas orientações, como por exemplo, a participação em projetos de políticas públicas e sociais (incluindo educação, emprego e geração de renda).

Justificativa e relevância da temática

O final do século XX foi marcado por profundas transformações sócio-econômicas, em função de um processo de globalização e de abertura comercial, acompanhado por um ideário que impôs ajustes nos níveis macro e micro econômicos com decorrentes impactos sociais e políticos. Este processo legou ao século que se inicia uma série de questionamentos e incertezas. Nesse contexto, no qual a economia parece querer se livrar de quaisquer liames que a atrelem e limitem à vida social, chamam a atenção os efeitos dessas mudanças sobre o mundo do trabalho e sobre as organizações de trabalhadores, principalmente em sua faceta sindical.

A economia mundial, empurrada para um estágio altamente competitivo, acabou por inaugurar um novo tempo de instabilidades. As empresas, no olho do furacão, buscaram se reestruturar para enfrentá-lo. Esta reestruturação teve lastro na chamada revolução microeletrônica, mas também, e em alguns casos mais fortemente, em novas formas de organização da produção. Como se disse, produzir-se-ia mais, e melhor, com menos gente. O mundo produtivo deveria deixar de ser rígido, para tornar-se enxuto e flexível.

O mundo do trabalho, principalmente nos países desenvolvidos, modificou-se rapidamente, colocando em xeque todo o arcabouço social construído ao seu redor, configurando um novo cenário de operações. O consenso protetor do welfare state foi substituído pela dieta neoliberal. Muitas das certezas, consolidadas há pelo menos cinqüenta anos, em termos da importância do papel do Estado na economia e da necessidade de processos regulatórios mantenedores de proteção social, foram profundamente abaladas ou, ao menos, enfraquecidas no debate público. Não tardou para que a experiência dos países centrais transbordasse, alcançando também os países periféricos onde, tanto a proteção social, como a formalização das relações de trabalho já não eram das mais sólidas, dando-lhe novas tonalidades.

Nestes marcos, o trabalho assumiu novos formatos e os atores sociais, descentrados dele, pareciam não mais querer identificar-se nos marcos genéricos da classe e de suas correlatas máquinas de representação de interesses, como partidos e sindicatos, corroendo-lhes a representatividade. A segurança do pleno emprego foi substituída pelo desemprego de tom perene, cuja extensão no corpo social e duração no tempo, têm levado mesmo a uma re-significação do termo. Os sistemas de contratação foram duramente atacados, em busca de uma maior flexibilização da produção e dos mercados. Formas de contratação flexíveis, antes consideradas atípicas, passaram a ser a regra, trazendo para o vocabulário cotidiano termos como subcontratação, terceirização, contrato temporário e trabalho em tempo parcial. A formalização de contratos e relações de trabalho passava a ser vista como obstáculo, ao qual só a informalização radical seria o antídoto. As políticas de proteção social ao indivíduo, dentro e fora do trabalho, foram sendo substituídas por políticas de aumento da competitividade. A própria avaliação acerca da desigualdade social mudou de perspectiva. Pensada antes como problema a ser tratado com o aumento dos benefícios sociais, passava, sob a nova ótica, a ser identificada como necessária para o maior engajamento e desempenho dos indivíduos na sociedade.

Tais mudanças tiveram repercussão tanto no processo organizativo dos trabalhadores, como na relação capital/trabalho. Os organismos sindicais, um dos pólos mais ativos no espectro de ações coletivas dos trabalhadores na defesa de seus interesses, incluindo aí seus aspectos de movimento e de instituição, passaram a ter muita dificuldade em dar conta do novo cenário, que lhe reduzia grandemente os espaços de manobra, colocando em risco as formas de ação e conquistas desenvolvidas ao longo do século XX. Os novos tempos pareciam trazer um tipo de sociabilidade que se contrapunha, sobrepujando, quaisquer possibilidades de participação de corte coletivo e público.

Porém, se em um primeiro momento, as transformações pareceram letais para quaisquer formas coletivas de agenciamento de interesses por parte dos trabalhadores, e de fato, inicialmente, devido à sua força, davam essa impressão, hoje já se notam claros indícios de que pode estar ocorrendo um ressurgimento do movimento organizativo dos trabalhadores, a partir de uma plêiade diferenciada de ações coletivas.

Com a crise, e após o refluxo, estes sinais de ressurgimento aparecem em processos nos quais se dá a integração de formas e práticas pré-existentes com novos formatos de organização e orientação sindicais, abrangendo, inclusive, temas anteriormente pouco explorados pelos sindicatos. Desta forma, os sindicatos vêm articulando suas atividades mobilizatórias tradicionais, com a participação em outras instâncias tais como, o debate e a intervenção em projetos de políticas públicas e sociais (inclua-se aqui, entre outras, educação, emprego, formação profissional e geração de renda).

A mudança no eixo de intervenção e organização dos sindicatos tem relação direta com o cenário de desregulamentação e de flexibilização de todo o sistema social montado a partir do mundo do trabalho (pense-se aqui em um espectro amplo que vai desde as leis de proteção direta ao trabalho, até o sistema previdenciário), que passa de uma situação de proteção, para um contexto de baixa proteção.

Neste quadro, a questão social retornou ao centro das preocupações tanto das sociedades contemporâneas, em geral, como dos trabalhadores, em particular, figurando fortemente no ideário sindical. Porém, como já se disse, não se trata de um mero retorno aos problemas do passado. Os fenômenos sociais que temos presenciado, não são de fácil encaixe nas categorias pré-existentes. Trata-se de uma nova questão social. O trabalho, um dos eixos centrais de vertebração da ordem social moderna, ficou enfraquecido, com a chamada crise do trabalho, e a sociedade sofreu as conseqüências, através de problemas sociais diferenciados, no que já vem sendo designado de a nova era das desigualdades, marcada, entre outras, pela perda de institutos de proteção social, pelo aumento das taxas de pobreza global e pelo aumento das disparidades sociais, enfim, pela ampliação das margens de vulnerabilidade social e econômica.

Dado o grau de instabilidade que tomou o antes seguro mundo do trabalho, a lógica de orientação sindical passou a lidar também com os deserdados (inseridos nas altas cifras de desemprego), e com os instáveis (aqueles que embora empregados, não podem se sentir em situação estável, nem dentro nem fora do trabalho). Neste e em outros temas, impôs-se uma ampliação de escopo, que não pôde deixar de ser percebida e enfrentada pelos atores sociais organizados no mundo do trabalho.

Não foram apenas a prática dos agentes sociais e os projetos políticos a eles relacionados, os vitimados pela desestabilização; a teoria social, voltada para a compreensão daquelas práticas e projetos, também não ficou incólume. Percebem-se hoje, claramente, os limites conceituais das formulações explicativas para o entendimento do quadro em curso e a urgente tarefa de se construir instrumentos analíticos mais adequados.

As questões colocadas na ordem do dia, não são das mais fáceis. Que características vai assumindo esta sociedade que vinculou grande parcela de sua sociabilidade ao trabalho e agora prescinde dele, atribuindo-lhe um papel secundário? Durante muito tempo, foi do trabalho que espraiaram movimentos universalizantes de direitos para toda a sociedade. Será a sociedade, agora prescindindo daqueles atores, capaz de formular novos direitos inclusivos ou continuará acelerando o passo atual em direção a novas desigualdades e ao aumento da exclusão? Que tarefas têm os trabalhadores e suas organizações neste mundo instável? Quais formatos organizativos e orientação de ações eles têm buscado para se adequar a ele? No caso brasileiro, os dilemas são ainda maiores, já que o país foi surpreendido em meio ao vendaval sem nem mesmo ter resolvido outros problemas sociais mais básicos e corre o risco de vê-los ainda mais potencializados.

Enfim, estas são algumas das muitas questões que parecem ainda estar em aberto, sem muitas resoluções fáceis, seja no campo da teoria, seja no campo da prática dos agentes, e que estarão norteando as preocupações de nosso GT nos próximos dois anos.

Histórico do GT

O coletivo que apresenta esta proposta, esteve no biênio anterior (1998/2000), organizado no GT Sindicalismo e Política, e completa em 2002, vinte e quatro anos de existência. É um dos GTs mais antigos da ANPOCS. Ao longo desse período, teve vários nomes: primeiro, chamou-se Movimento Operário e Sindicatos (1978 e 1980 a 1984); depois, Classe Operária e Sindicalismo (1985 a 1989, 1991 e 1992); em seguida Trabalhadores, Sindicalismo e Política (1994 a 1996), e ao final dos anos noventa intitulou-se Sindicalismo e Política (1998 a 2000).

Artigos e Resenhas na RBCS

No período mais recente (1998/2000), papers apresentados em nosso GT foram publicados na revista da ANPOCS. Em 1998, foi selecionado o artigo de Marco Aurélio Santana (UNIRIO) (publicado em 1999). Em 1999, foram selecionados os artigos de Zairo Cheibub (UFF) (publicado em 2000) e de Ângela Araújo (UNICAMP) (publicado em 2001). Em 2000, foi selecionado o artigo de Sidney Jard (USP) (publicado em 2001). Além disso, três resenhas foram publicadas (Marco Aurélio Santana (UNIRIO), José Ricardo Ramalho (UFRJ) e Iram Jácome Rodrigues (USP)). Neste sentido, a produção do GT esteve presente em praticamente todos os números da RBCS no período.

Boletim Eletrônico e Página na Rede Mundial de Computadores

Ao longo de 1999/2000, conseguimos efetivar dois projetos com vistas a intensificar a troca de informações no âmbito do GT.

Primeiro foi o Boletim Eletrônico Sindicalismo e Política. Com o intuito de divulgar teses, dissertações, cursos, eventos, livros e textos acerca da problemática tratada pelo grupo, este informativo, que já conta com 35 edições mensais, começou restrito ao GT e hoje se estende para além dele, contando com uma mala direta de cerca de 400 pessoas, no Brasil e no exterior. O número de solicitações de subscrições cresce a cada edição, dentro e fora do universo acadêmico. E o informativo acabou se constituindo em fonte de pesquisa para muitos, tendo em vista o nível e a extensão do material divulgado.

O segundo projeto foi a colocação de nossa página na rede mundial de computadores. Nela, fazemos a divulgação das atividades do GT, bem como abrimos espaços para a disponibilização de textos etc. A página já conta com mais de 15 mil visitantes, com uma média de 16 visitas diárias. As consultas são as mais diversas, incluindo desde pesquisadores universitários até alunos do segundo grau, além de agentes de organizações da sociedade civil. O endereço da página é o seguinte: www.pessoal.bridge.com.br/sindicalismo

Apresentação

No intuito de debater as questões apresentadas acima, estamos propondo este plano de atividades para o biênio 2002/2003. Ele foi discutido, em suas linhas gerais, pelo coletivo proponente e já deriva do homônimo Seminário Temático aprovado pela ANPOCS em 2001. No ST, a discussão, de cunho mais exploratório, centrou-se em perspectivas mais gerais, nos marcos comparativos internacionais. Propomos, para estes dois anos, sem perder de vista a perspectiva internacional, um aprofundamento da análise do caso brasileiro, cuja produção em termos da pesquisa acadêmica, tem sido de grande monta.

No Encontro Anual de 2002 teremos três sessões com a presença de expositores que, com suas pesquisas, a partir de suas áreas de atuação, podem contribuir para um aprofundamento da análise dos temas propostos. Como tem sido a praxe, entre os participantes deste ano, procuramos preencher os critérios de representatividade institucional e regional, bem como pela etapa da carreira profissional. A proposta de GT vai assinada por pesquisadores de universidades públicas e privadas de sete estados da federação.

A primeira sessão visa discutir a forma pela qual os trabalhadores vão lidando, de forma prática e organizacional, com questões emergentes no novo cenário, demonstrando o seu amplo escopo contemporâneo de ação. Entre os temas em destaque temos, a inserção dos trabalhadores e de suas organizações, nos debates e lutas com relação ao meio-ambiente, às questões locais e relacionadas às novas territorialidades produtivas, bem como aos processos de definição de políticas governamentais (em campos tais como, o social, o econômico e o industrial). Tudo isso, tendo como pano de fundo a discussão da cidadania e das formas de participação e ação coletivas.

Na segunda sessão, propõe-se analisar o processo que, vem alimentando o discurso de suposta modernização do mundo do trabalho, e que na prática, na maioria dos casos, tem servido de base a um agravamento das condições de vida e trabalho de larga parcela da população. Trata-se das políticas governamentais e patronais no sentido de flexibilizar relações e contratos de trabalho, que tem se traduzido em uma flexibilização de direitos sociais, desabrigando os trabalhadores da já parca proteção social, conquistada historicamente.

A terceira sessão tem como objetivo não só discutir as novas questões que se apresentam para a análise do mundo do trabalho neste contexto semovente, mas também, verificar que novas abordagens têm sido implementadas no sentido de dar conta das mesmas. Assim, por exemplo, trataremos tanto de doenças ocupacionais e suas representações pelos agentes, como de olhar institucionalmente o sindicato, em termos de sua gestão administrativa e organizacional.

Além disso, concluindo a programação para este ano, o GT se propõe a ministrar um mini-curso no XXVI Encontro Anual. Isso se justifica na medida em que tem havido uma grande demanda por parte dos estudantes, que têm participado da ANPOCS, de obter mais informações sobre os processos de mudança que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e de seus impactos não só sobre os atores sociais, mas também sobre a teoria social. Neste sentido, pensamos no mini-curso “As Transformações do trabalho e as ações coletivas dos trabalhadores no mundo contemporâneo”, a ser ministrado em dois dias pelos Profs. Ricardo Antunes (UNICAMP) e Marco Aurélio Santana (UNIRIO).

Dando continuidade aos nossos trabalhos em 2003, teremos o Encontro Anual, que perseguirá os eixos dispostos acima, com ênfase na relação entre as novas formas de organização do trabalho e as formas correspondentes de resposta sindical, bem como na análise das formas pelas quais os sindicatos vão redefinindo sua inserção no mundo globalizado, como agentes de representação de interesses dos trabalhadores. Isso, levando-se em conta o que seria a nova configuração das classes trabalhadoras hoje. Além disso, estamos propondo, como fizemos em 2000, um Seminário Intermediário, já agendado para o primeiro semestre, na Universidade de São Paulo (USP). Neste, incluiríamos não só a apresentação de trabalhos por parte de pesquisadores mais experientes, mas também sessões de comunicações coordenadas que contemplem o trabalho discente, bem como uma mostra de vídeo sobre a temática.

1ª Sessão: Trabalhadores e questões emergentes: meio ambiente, território, política industrial e cidadania

Coordenador: José Ricardo Ramalho (UFRJ)

- Paisagens obscuras: o mundo do trabalho e o pensamento crítico - Maria Célia Paoli (USP)
- Trabalhadores, redes sociais e controle do meio ambiente industrial - J.Sergio Leite Lopes (Museu Nacional/UFRJ)

- Trabalhadores e ação sindical em novos espaços de produção: a fábrica da Mercedes-Benz em Minas Gerais - Magda de Almeida Neves e Antonio Carvalho Neto (IRT-PUCMINAS)

- Processos de liberação/desregulamentação/privatização no setor de telecomunicações e implicações sobre os sindicatos: Brasil em perspectiva internacional - Sônia Guimarães Larangeira (UFRGS)

2ª Sessão: Sindicatos e flexibilização de direitos

Coordenador: Marco Aurélio Santana (UNIRIO)

- Mudanças na CLT: problemas históricos e dilemas atuais do novo sindicalismo - Arnaldo Mazzei Nogueira (PUC-SP / USP)

- O sistema de relações de trabalho em xeque: uma nota conceitual - Andréia Galvão (UNICAMP)

- Flexibilidade das relações de trabalho e flexibilidade produtiva: uma análise da “nova migração” do setor automobilístico brasileiro - Rejane Prevot Nascimento (COPPE/UFRJ) e Lidia Segre (COPPE/UFRJ)

- A negociação do ajuste produtivo e das medidas de flexibilização da legislação trabalhista nas indústrias calçadista, siderúrgica e têxtil. - Rosana Ribeiro (UFU)

3ª Sessão: Novas abordagens sobre o mundo do trabalho e os sindicatos

Coordenador: Heloísa Martins (USP)

- Nas trilhas de uma sociabilidade privada: uma experiência de células de produção em São Paulo - Leonardo G. Mello e Silva e equipe (USP)

- O Processo de instituição de uma doença do trabalho - Diana Antonaz (Museu Nacional/UFRJ)

- Representação política e os interesses no STR de Xapuri: os conflitos e desafios dos anos 90 - Mauro César Rocha da Silva (PESACRE)

- Análise da Estrutura Organizativa e o Corpo Funcional Frente às Transformações Produtivas: Um Perfil do Sindicalismo em Quatro Cidades Brasileiras - Allan Claudius Queiroz Barbosa (UFMG)

Resumos 2002

1ª Sessão: Trabalhadores e questões emergentes: meio ambiente, território, política industrial e cidadania

Paisagens obscuras: o mundo do trabalho e o pensamento crítico
Maria Célia Paoli (USP)

A multiplicação dos estudos sobre o mundo do trabalho desde a última década retratam, direta ou indiretamente, sua captura fatal pela lógica estritamente mercantil ou por relações comandadas pela sociabilidade privada. Assim, indicam que as relações organizadas do mundo do trabalho não apenas perdem sua força na representação de interesses e sua presença pública na dinâmica política da sociedade, como ainda, conforme Oliveira (2002) perdem a própria forma, política e simbólica, que os tornava reconhecíveis como base concreta para a tradição do pensamento crítico, sociológico e historiográfico. Este texto tenta fazer uma reflexão sobre estas transformações, interrogando por um lado de que modo a presença do trabalho, cada vez mais retido no mundo privado, pode ainda se representar na cena pública, e de outro avaliar como o pensamento crítico enfrenta esta presença deslocada sem transformar-se em pensamento nostálgico e sem apelar para esquemas irrelevantes, mas sim abrindo caminho para a recomposição do mundo do trabalho na cena pública.

Dados institucionais:
Professora Doutora do Dep. de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)

Dados de contato:
Dep. Sociologia – FFLCH
Av. Prof. Luciano Gualberto, 315
Cidade Universitária – SP
Cep: 05508-900
e-mail: mcpaoli@uol.com.br

Trabalhadores, redes sociais e controle do meio ambiente industrial

J.Sergio Leite Lopes (Museu Nacional/UFRJ)

A comunicação propõe-se a apresentar resultados de pesquisa sobre participação popular no controle da poluição industrial, tendo como base empírica experiências de municípios do Rio de Janeiro (Volta Redonda, Itaguaí, Angra dos Reis), e de Minas Gerais (BH, Betim), fornecendo a oportunidade de se observar os trabalhadores sob a ótica da poluição, da saúde do trabalho, do meio ambiente. A pesquisa procura relacionar a temática ambiental com aquela da associatividade entre as classes populares através dos conflitos, lutas, negociações e acordos em torno do controle da poluição industrial no Brasil. Nestes conflitos e negociações participam também diferentes agentes mediadores entre empresas industriais poluidoras por um lado e parcelas de trabalhadores e moradores de áreas industriais poluídas, por outro lado. Procurar-se-á discutir a pertinência do fato, observado na pesquisa, de que a temática do meio ambiente tem tido mais legitimidade para que através dela apareçam reivindicações, conflitos e negociações de direitos trabalhistas e sociais ou relativos às condições de trabalho que antes apareciam de outras formas.

Dados institucionais:
Professor Doutor do PPGAS/MN da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Dados de contato:
Dep. de Antropologia – PPGAS/MN/UFRJ
Quinta da Boa Vista, S/N
São Cristovão – RJ
CEP: 20940-040
e-mail: jsleitelopes@alternex.com.br

Trabalhadores e ação sindical em novos espaços de produção: a fábrica da Mercedes-Benz em Minas Gerais

Magda de Almeida Neves e Antonio Carvalho Neto (IRT-PUCMINAS)

O objetivo do artigo é analisar a ação sindical no tocante às relações de trabalho, focando nos pontos de conflito mais marcantes havidos entre o Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora, a gerência da nova fábrica da Mercedes-Benz na referida cidade de Minas Gerais, a comissão eleita de representantes dos trabalhadores dentro da empresa e os próprios trabalhadores. Os pontos de conflito que serão tratados são: a relação sindicato-empresa; a relação sindicato-comissão de representantes; a relação empresa-comissão de representantes; a relação trabalhadores-sindicato. Depois de analisadas estas relações, enfocaremos a postura destes atores sociais diante do trabalho em grupos/equipes; a flexibilização da jornada via banco de horas e a remuneração variável. A Mercedes-Benz vem apostando no greenfield sindical de Juiz de Fora para praticar baixos salários, negando-se também a conceder estabilidade à representação eleita pelos trabalhadores dentro da fábrica, como o faz no ABC. No entanto, a contribuição da Mercedes no sentido de valorizar a negociação com o sindicato e reconhecê-lo como sujeito político, começa a modificar de forma positiva a cultura empresarial mineira e local, pouco afeita a este tipo de práticas mais democráticas.

Dados institucionais:

1) Doutora em Sociologia, professora e coordenadora do Curso de Mestrado em Ciências Sociais, pesquisadora do Instituto de Relações do Trabalho da PUC Minas.

2) Doutor em Administração, professor do Curso de Mestrado em Ciências Sociais e Diretor do Instituto de Relações do Trabalho da PUC Minas.

Dados para contato:
IRT – Avenida Brasil, 2023, 8o andar, Funcionários, Belo Horizonte,
CEP 30.140-002
Tel. (031) 3269-3233
e-mail: irt@pucminas.br

Processos de liberação/desregulamentação/privatização no setor de telecomunicações e implicações sobre os sindicatos: Brasil em perspectiva internacional

Sônia Guimarães Larangeira (UFRGS)

O trabalho discute a situação dos sindicatos de telecomunicações no contexto de mudanças dramáticas resultante, principalmente, de inovações tecnológicas “revolucionárias” que alteram profundamente a configuração do setor, transformando a filosofia que o sustentara: as empresas que, no passado, atuaram sob a concepção de fornecedoras de serviço público, passam a atuar sob uma perspectiva estritamente comercial. As implicações dessas mudanças em termos de relações de trabalho, de emprego e, sobretudo, de relações sindicais são notáveis. O estudo, beneficiando-se da comparação internacional, detém-se no exame do caso brasileiro, no qual verificam-se mudanças dramáticas após a privatização da Telebrás. Busca-se avaliar a ação dos sindicatos de telecomunicações face aos desafios que enfrentam no novo contexto, marcado por mudanças significativas que lhes retiram a situação privilegiada de que desfrutaram. A questão formulada seria: poderia a crise presente contribuir para a emergência de um “novo sindicato” com perspectivas favoráveis aos trabalhadores? No caso do Brasil, poderia a crise dos anos 90s repetir o que ocorreu nos anos 70s, quando a repressão auxiliou na emergência do “novo sindicalismo”?

Dados institucionais:

Professora Titular do Dep. de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Dados para contato:
Até 31.08 02
Endereço:
284 Harvard St # 45
Cambridge, Ma 021
Tel: 617 661 61 62
e-mail: sonia21@mit.edu

A partir de 15 de outubro:

Endereço:
Av Sinimbu, 223/301
Cep 90470470 POA
Tel: 51 3331 5905
e-mail: larangei@vortex.ufrgs.br

2ª Sessão: Sindicatos e flexibilização de direitos - Mudanças na CLT: problemas históricos e dilemas atuais do novo sindicalismo.

Arnaldo Mazzei Nogueira (PUC-SP / USP)

O problema histórico da CLT está na persistência de institutos de controle e intervenção do Estado sobre as relações entre trabalho e capital, principalmente no que se refere às dimensões coletiva e sindical. O sentido mais geral da criação da legislação social e trabalhista no Brasil foi regulamentar as relações de trabalho, proteger o trabalhador individualmente e garantir, por meio do controle e da intervenção do Estado, a acumulação e a modernização capitalista na fase da industrialização. Na fase recente do capitalismo brasileiro, marcado pela ascensão da economia de serviços e informal, tudo indica que a legislação trabalhista e social passa a ser um obstáculo à livre acumulação flexível do capital. O presente trabalho visa discutir esta questão a luz dos problemas históricos do sistema brasileiro de relações de trabalho, da estrutura e da ação dos sindicatos ao longo do século XX. No contexto mais recente, o texto propõe examinar as mudanças “flexibilizadoras” adotadas na década de 90 e discutir o papel dos sindicatos, em particular das centrais sindicais, frente à proposta específica de alteração do artigo 618 da CLT, na qual o negociado prevalecerá sobre o legislado.

Dados institucionais:

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e Faculdade de Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (FEA/PUC-SP).

Dados para contato:

Av. Professor Luciano Gualberto, 908
São Paulo – SP
CEP 05508-900
Telefones: (011) 3818-5811 / 5800
Fax:(011)3814-3814
e-mail: ajfranca@usp.br

O sistema de relações de trabalho em xeque: uma nota conceitual
Andréia Galvão (UNICAMP)

As críticas endereçadas ao que se convencionou denominar “sistema brasileiro de relações de trabalho” encontram-se na ordem do dia. Essa noção, inspirada no conceito de sistema de relações industriais elaborado pelo norte-americano John Dunlop, compreende as relações de trabalho a partir de uma perspectiva ampla e integrada, uma vez que o conceito sistêmico conjuga a análise das entidades representativas de interesses coletivos à dos procedimentos e regras que regem o processo de negociação coletiva, possibilitando uma abordagem interdisciplinar. O objetivo da comunicação é discutir a pertinência desse conceito a partir de uma dupla perspectiva: de um lado, a partir das críticas feitas à Dunlop por autores ligados à perspectiva teórica marxista; de outro, a partir da análise do caso brasileiro. Neste caso, percebe-se que a reforma trabalhista empreendida pelo governo FHC vem sendo efetivada, sobretudo, mediante a introdução de contratos flexíveis (por prazo determinado, em tempo parcial ou a suspensão do contrato de trabalho), que restringem ou suprimem direitos, mas em nada alteram o dito “sistema de relações de trabalho”, que permanece, em linhas gerais, organizado segundo o modelo corporativista.

Dados institucionais:

Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Dados para contato:
Endereço: Rua Itu, 234 ap 41, Campinas – SP.
Fone: (19) 32558388
e-mail: andreia_galvao@hotmail.com

 

Flexibilidade das relações de trabalho e flexibilidade produtiva: uma análise da “nova migração” do setor automobilístico brasileiro

Rejane Prevot Nascimento (COPPE/UFRJ) e Lidia Segre (COPPE/UFRJ)

Buscamos neste artigo analisar em que medida a flexibilidade foi utilizada pelas empresas brasileiras na última década, assim como definir seu papel na construção de um novo padrão de relações de trabalho e de negociação sindical, em especial no setor automobilístico brasileiro. Partimos da hipótese de que o processo de desregulamentação das relações de trabalho, empreendido ao longo dos anos 90, e o consequente desmonte dos sindicatos neste período criaram um contexto favorável para a entrada de novas empresas do setor automotivo no país. Na segunda metade da década de 90, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, tem início o movimento de migração de novas montadoras para o país. Esta “nova migração” é caracterizada pela instalação de plantas em regiões com pouca ou nenhuma tradição sindical, os chamados greenfields, confirmando uma estratégia das novas montadoras de esvaziamento da região do ABC paulista e da procura por municípios com mão de obra qualificada e pouca ingerência dos sindicatos locais, definindo um padrão de alta flexibilidade nas relações de trabalho. Este tipo de flexibilidade é também responsável pela criação de um contexto favorável para a adoção de medidas de flexibilidade produtiva nas indústrias automobilísticas.

Dados institucionais:

1) Professora Adjunta da Escola de Gestão e Negócios da Universidade do Grande Rio e Doutoranda do Programa de Engenharia de Produção da Coppe/UFRJ

2) Professora Adjunta do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação da Coppe/UFRJ

Dados para contato:
Coppe/UFRJ
Centro de Tecnologia Bl.H – sala 319
Caixa Postal 68511 – cep.:21945-970
Rio de Janeiro – RJ
tel. 21 25628667
e-mails: segre@cos.ufrj.br e rejane@cos.ufrj.br

A negociação do ajuste produtivo e das medidas de flexibilização da legislação trabalhista nas indústrias calçadista, siderúrgica e têxtil.

Rosana Ribeiro (UFU)

Nos anos 90, a abertura comercial promoveu uma intensificação da luta concorrencial, pressionando as empresas a um ajuste produtivo. No processo de modernização produtiva da indústria nacional predominou o uso de inovações organizacionais por exigirem menores gastos quando comparadas às inovações tecnológicas. Além disso, uma aceleração na aquisição de máquinas e/ou equipamentos importados elevaria ainda mais o déficit comercial. Caberia indagar: a introdução das inovações tecnológicas e organizacionais nas empresas nacionais são objetos de negociação entre os sindicatos dos trabalhadores e os representantes das empresas? As novas medidas de flexibilização da legislação trabalhista são também objetos de negociação? Um dos objetivos desse trabalho é investigar as negociações dessas inovações em alguns setores e verificar os principais obstáculos a tais negociações. Outro objetivo é analisar a estratégia sindical perante as medidas recentes de flexibilização da legislação trabalhista. A pesquisa se concentra nos trabalhadores da indústria de calçados do Vale dos Sinos (RS), nos trabalhadores da indústria têxtil do pólo de Americana (SP), e nos trabalhadores das empresas siderúrgicas Acesita e Usiminas localizadas, respectivamente, em Timóteo e Ipatinga (MG).

Dados institucionais:

Doutora em Economia pelo IE da UFRJ e Professora do Instituto de Economia Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Dados para contato:

Endereço:
Rua Péricles Vieira Mota 1384/302-Uberlândia-MG-
CEP: 38408-220
Fone: (34)32551023
e-mail: raribeiro@triang.com.br

3ª Sessão: Novas abordagens sobre o mundo do trabalho e os sindicatos

Nas trilhas de uma sociabilidade privada: uma experiência de células de produção em São Paulo

Leonardo G. Mello e Silva e equipe: Sandra Rufino dos Santos, Leandro Moreira, Fátima Queiroz, Ana Maria Sanches, José M. Sacadura e Raissa Gambi (USP)

O trabalho analisa as novas formas de organização do trabalho. Especificamente, o trabalho em grupo. Nossa hipótese é de que as células de produção permitem uma leitura privilegiada do processo de privatização e individualização das relações de trabalho por que passam hoje os atores coletivos. Ademais, através de nossa pesquisa em uma empresa de confecção da cidade de São Paulo, procuramos discutir a idéia seguinte: as células (juntamente com outros expedientes da velha ordem taylorista-fordista), longe de decretar a impertinência do conflito típico de classes, pode estar a fornecer mais elementos para um conflito com o patronato. Por quê? Porque essa nova forma de organização, com sua retórica e ideologia subjacentes, vão cada vez mais invadindo esferas da privatividade dos trabalhadores que forneciam bases para alimentar movimentos sociais, entre eles o próprio movimento sindical. Portanto, todas as formas públicas de participação estariam sendo colonizadas pelo produtivismo oriundo dessa nova organização do trabalho. Os sindicatos, nesse sentido, funcionariam como uma espécie de dique a esse movimento de privatização e individualização, ao tentar impedir que a lógica produtivista se apodere de todas as reservas de sociabilidade disponíveis. Daí a sua função “pública”.

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Professor Doutor do Depto. de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)

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O Processo de instituição de uma doença do trabalho

Diana Antonaz (Museu Nacional/UFRJ)

Com base em uma pesquisa realizada entre telefonistas de uma empresa de telecomunicações do Rio de Janeiro, que começaram a manifestar dores súbitas e irreversíveis entre o final dos anos 80 e o início dos anos 90, analisa-se o processo de construção e legitimação de uma doença do trabalho – as lesões por esforços repetitivos (LER) - a partir da ação, e dos esquemas mentais subjacentes, dos diferentes atores envolvidos (trabalhadores, técnicos e dirigentes da empresa, sindicalistas e assessores sindicais e representantes de instituições públicas das áreas de saúde, trabalho e seguridade social e do poder legislativo). No trabalho procura-se mostrar o processo de construção das diferentes “verdades”. Nele, a “construção da doença do trabalho” é analisada em dois níveis: no local – do sindicato e da empresa – procurando mostrar o papel desempenhado pelos diferentes atores sociais envolvidos, e num âmbito mais geral, no qual vai se estruturando, ao longo do processo, uma articulação intersindical nacional, que passa a contar com o apoio de significativos setores da saúde pública. E, inspirando-me no mote sindical “saúde é luta”, procuro desvendar os mecanismos que fazem da saúde do trabalhador uma “boa luta” para os sindicatos. Mostra-se de que forma a ação mais geral se combina com a ação local.

Dados institucionais:

Doutora em Antropologia Social pelo PPGAS (MN/UFRJ) e Pesquisadora Associada ao Departamento de Antropologia do Museu Nacional (UFRJ)

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Representação política e os interesses no STR de Xapuri: os conflitos e desafios dos anos 90.

Mauro César Rocha da Silva (PESACRE)

Este trabalho analisa o processo político de construção dos interesses e/ou das bandeiras de luta de uma organização sindical de trabalhadores rurais no Alto Acre, Brasil. Referimo-nos ao Sindicato de Trabalhadores Rurais do município de Xapuri, que, nos seus quadros de sindicalizados, agrega fundamentalmente um tipo particular de trabalhador extrator, conhecido como “seringueiro”. Este trabalhador rural, hoje seringueiro por identidade, por mais de um século ficou submetido às privações impostas pela lógica do sistema de aviamento que organizava as relações comerciais e produtivas dentro dos seringais. Na segunda metade da década de 1970, com a institucionalização da organização sindical no campo, ocorrida bem no auge dos conflitos por terra, este seringueiro conseguiu emergir no cenário político e elaborar, através do processo de mediação política realizado pelos seus porta-vozes sindicais, um conjunto de demandas. Dizer quais foram estas demandas definidas pela política sindical ao longo desses últimos dez anos e em quais circunstâncias foram produzidas e formuladas pelo STR de Xapuri, além de procurar investigar quais as implicações políticas daí decorrentes para esse sindicalismo, constituem os principais objetivos desta pesquisa.

Dados institucionais:

Mestre em Desenvolvimento e Agricultura pelo CPDA/UFRRJ; Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agro-florestais do Acre – PESACRE.

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Análise da estrutura organizativa e o corpo funcional frente às transformações produtivas: um perfil do sindicalismo em quatro cidades brasileiras

Allan Claudius Queiroz Barbosa (UFMG)

O presente trabalho propõe-se a discutir como se visualiza o formato organizacional dos maiores sindicatos brasileiros localizados nas cidades de Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, considerando a perspectiva de seus dirigentes, que estão diretamente ligados à rotina organizacional. Inicialmente parte-se da constatação que o movimento sindical vem sofrendo nos últimos anos o impacto da reestruturação na esfera produtiva. A tão propalada globalização trouxe para o mundo do trabalho modificações que afetaram a conduta e a prática sindical nas suas múltiplas dimensões. Observada de maneira mais intensa no campo político, é no cotidiano dos sindicatos que se percebe de maneira nítida os avanços e recuos perpetrados por esse impacto do ambiente. Observando o esforço de melhoria da atividade gerencial em organizações sindicais, com características próprias, mas que necessitam de suporte administrativo, o trabalho situa o formato organizacional no contexto dos maiores estados brasileiros, e desnuda sua postura frente ao contexto, estando visíveis dificuldades inerentes à gestão. O sindicato, ao representar interesses da categoria, é também um espaço organizacional e o seu gerenciamento é imprescindível, sinalizando para os desafios da modernização em um quadro desfavorável a ações coletivas.

Dados institucionais:

Doutor em Administração e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

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Endereço: Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG
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