Com as transformações produtivas e econômicas ocorridas a partir dos anos 70 – que ensaiaram a globalização –, ações de Estados e associações trabalhistas perderam força no cenário mundial frente ao poder de grupos econômicos

Por Leôncio Martins Rodrigues

A partir, aproximadamente, de meados da década dos setenta, começou no mundo desenvolvido uma extraordinária transformação que alterou profundamente os rumos dos desenvolvimentos anteriores. Várias designações têm sido utilizadas para definir o tipo de sociedade que resultou das transformações em curso: sociedade de serviços, sociedade do conhecimento, sociedade do lazer, sociedade pós-industrial, sociedade pós-capitalista, etc.

De modo geral, as mudanças, que configuram uma nova revolução na organização de produção e no ordenamento das sociedades, já foram (e continuam sendo) objeto de muitos estudos. Não pretendemos voltar, aqui, à discussão de assuntos sobre os quais muito já se escreveu. Pretendemos, tão somente, chamar a atenção para pontos da mudança relacionados às conseqüências da redução do papel do Estado em suas conexões com o jogo político e eleitoral, com as disputas entre os variados grupos de interesse e a distribuição do poder. Nossa tese é da relação entre estatismo, governos de esquerda e poder sindical.

Do ângulo do estudo dessa relação, talvez o aspecto mais importante, que se localiza na ponta inicial das mudanças subseqüentes na esfera política, tenha sido a reversão de uma tendência política que se afirmara a partir de fins da 1.ª Guerra e, mais acentuadamente, depois da 2.ª: o persistente avanço eleitoral dos partidos de esquerda (social-democratas, socialistas, trabalhistas e comunistas, especialmente), o recuo do individualismo, do liberalismo e a hegemonia das doutrinas holísticas em várias de suas modalidades, desde as formas patológicas do bolchevismo e do nacional-socialismo até as formas moderadas do trabalhismo e da social-democracia.

O avanço da esquerda, nos países democráticos, veio junto com o estabelecimento de partido único em outras partes do mundo menos desenvolvidas do Oriente. No Ocidente democrático, o progresso dos partidos de esquerda (geralmente social-democráticos no Norte da Europa e comunistas no Sul), efetuou-se no interior de sistemas pluralistas e competitivos. Em parte alguma implicou a supressão do capitalismo e da democracia (como acontecera no Leste), mas diminuiu o espaço reservado à iniciativa privada. O avanço do estatismo deu-se tanto mediante a regulamentação das atividades econômicas como mediante a intervenção direta nas atividades produtivas. Entre o estabelecimento de normas estimuladoras de investimentos e de regulação, por um lado, e a ocupação direta de atividades produtivas, por outro, há um vasto espaço preenchido por diferentes combinações de atuação entre agências estatais, associações da sociedade civil, como sindicatos e associações patronais, em esquemas tripartites.

De modo geral, com diferenças fortes entre países, modelos neocorporativos, ou de corporativismo social, avançaram num grande número de países do mundo desenvolvido. Esses modelos implicavam a regulamentação de salários e benefícios sociais e trabalhistas, o estímulo a atividades produtivas, a garantia de lucros. Acima de tudo, contribuíram para a criação de um clima de paz social, de colaboração entre empresas, sindicatos e governos (geralmente social-democratas). Até os inícios da globalização, esses modelos de parceria e colaboração de classes não podem ser acusados de barrar o aumento da produtividade e do desenvolvimento econômico e social.

Ainda que as experiências nacionais tenham sido diferentes, os modelos neocorporativos tiveram resultados variados. De fato, mais correto seria estabelecer, como fazem vários autores, uma distribuição separando graus de neocorporativismo (chamado também de corporativismo social), numa ponta, e graus de pluralismo, na outra. Desse modo, estariam incluídos na classe de países de “alto corporativismo” a Suécia, a Dinamarca, a Noruega, a Áustria, a Alemanha, o Japão; na de “médio corporativismo” a Austrália, a Finlândia, a Holanda, a Bélgica, o Canadá. Na classe de países “pluralistas” estariam os EUA, a Nova Zelândia, Reino Unido, França e Itália. As classificações sofrem pequenas variações segundo os autores, entre outras razões porque os esquemas políticos e trabalhistas sofrem alterações no transcorrer do tempo.

De todo modo, solidamente pluralista seria um país como os EUA e solidamente neocorporativo seria a Suécia. As pressões industriais e sindicais para a aplicação de esquemas corporativos que elevassem os coeficientes de paz social, mediante uma política de distribuição de rendas, encontravam ambiente mais ou menos favoráveis a partir da cultura prevalecente entre empresários e sindicatos. Por exemplo, nos países latinos do sul da Europa, a divisão do sindicalismo, o autoritarismo patronal, a inexistência de poderosas associações nacionalmente centralizadas dos trabalhadores, a predominância de uma cultura de conflito no interior do movimento sindical, de não participação, tornou em muitos países impossível a aplicação de esquemas neocorporativos. Mesmo assim, foram tentadas em países que não tinham tradição corporativa experiências de “concertação social”. Foi o caso da Itália durante o período da solidarità nazionale (1977-1979) e do Reino Unido, durante o social contract (1974-1979).

Nos países em que a tradição corporativa era frágil, as tentativas de concertação social logo fracassaram. Sob o impacto da globalização, elas entraram também em crise nos países neocorporativos, como Suécia, Áustria, Alemanha, na medida em que os Estados de Bem-Estar Social entrava em crise.

Aspecto nem sempre salientado é associação entre os Estados de Bem-Estar, os elevados índices de estatismo e o poder sindical, quer dizer, à capacidade de as lideranças sindicais controlarem, em escala variada, o sistema político nacional e o sistema econômico, tanto no nível macro (decisões econômicas de âmbito nacional) como no nível micro (interior das empresas e locais de trabalho). Em outros termos: a expansão dos Estados de Bem-Estar e do intervencionismo vinculava-se à extensão do poder sindical. Esse, por sua vez, vinculava-se ao aumento do poder político dos partidos de esquerda, notadamente da social-democracia e do trabalhismo. A ampliação do poder sindical, o crescimento dos partidos de esquerda e o maior intervencionismo compõem um mesmo quadro de fatores interdependentes.

Partidos social-democratas e trabalhistas e sindicatos nasceram associados, espécie de irmãos siameses. No caso do Partido Trabalhista britânico, o partido foi, em ampla medida, uma criação da central sindical, do Trade Union Congress. Também no continente europeu, os partidos e sindicatos desenvolveram-se concomitantemente, ainda que os ritmos e a extensão nacional do fenômeno tenham sido diferentes. Com o tempo, os laços afrouxaram-se e os sindicatos tornaram-se mais autônomos diante dos partidos. Mas permaneceram aliados e, às vezes, muito unidos. No caso britânico, para citar um exemplo, desde 1979 até pelo menos 1992 as contribuições financeiras dos sindicatos britânicos para o Partido Trabalhista oscilaram em torno de 80% do orçamento partidário, vindo a metade de apenas quatro grandes sindicatos. Os sindicatos controlam importantes posições no interior do Partido Trabalhista. Na conferência anual desse partido, os cinco maiores sindicatos tinham cerca da metade do total de votos, e o conjunto do movimento sindical, 90%.

Mesmo nos EUA, onde a relação entre o Partido Democrático e a AFL-CIO (a central sindical norte-americana) é bem mais frágil da que existe na Europa entre os sindicatos e os partidos, os Comitês de Ação Política, entidade ligada aos sindicatos, contribuem com milhões de dólares para os candidatos do partido nos diferentes níveis (presidência, governos estaduais e municipais), oferecem equipamento e voluntários para as campanhas eleitorais e prestam outras formas de apoio.

Governos socialistas e trabalhistas “amigos dos sindicatos” fazem aprovar leis que fortalecem os sindicatos e, conseqüentemente, fortalecem a si mesmos. Um exemplo de um ato dessa natureza pode ser encontrado num governo que está longe de ser “socialista”. Logo no início de seu governo, Kennedy assinou dois decretos-lei (as Executive Orders n.º 10987 e 10988) que levaram ao reconhecimento dos sindicatos de funcionários e lhes deu poder de barganha. O resultado foi um forte impulso à sindicalização do setor público.

Na medida em que, em parte por razões ideológicas, em parte por necessidades do crescimento econômico, ampliava-se o intervencionismo estatal, crescia o controle dos sindicatos sobre pontos importantes da economia e da administração pública. Normalmente, esse crescimento efetuou-se mediante a participação de representantes sindicais em organismos tripartites. Um exemplo: na Grã-Bretanha, em 1903, numa comissão destinada a estudar conflitos de trabalho, não figurava um só membro de sindicato!

Depois de 1945, durante a década dos sessenta, a participação sindical oscilou entre 60 e 80 comissões governamentais tripartites. Dirigentes sindicais foram nomeados para postos muito elevados: Citrine, secretário-geral do TUC, além de receber o título de lorde, foi presidente do Conselho Nacional de Eletricidade; James Bowman, ex-vice-presidente do Sindicato Nacional dos Mineiros, que recebeu o título de sir, foi presidente do Conselho Nacional do Carvão. Os exemplos poderiam ser multiplicados às dezenas. O poder sindical, além de aumentar com a elevação das taxas de sindicalização, beneficiava-se com as nacionalizações e medidas intervencionistas; para as direções das empresas estatais e órgãos de planejamento, governos controlados por partidos de esquerda, que captavam votos preferentemente nas camadas assalariadas, beneficiavam os dirigentes sindicais que passaram a integrar a elite do poder. O fenômeno foi mais acentuado nos países neocorporativos, mas ocorreu também em países pluralistas, como a Grã-Bretanha. Uma relação de trocas, nem sempre isenta de farpas, existia entre partidos políticos de esquerda e sindicatos, relação sedimentada em torno do interesse comum na redução do mercado e na correspondente ampliação do Estado.

A partir de meados da década dos setenta, as numerosas mudanças nas economias e nas estruturas sociais inverteram o curso dos desenvolvimentos anteriores. As empresas retomaram a iniciativa do crescimento econômico e passaram a ser o centro dinâmico da economia nacional e mundial: o mercado voltava a substituir o Estado. Embora nesse processo a classe política também perdesse poder, o sindicalismo foi mais duramente afetado. E por diversas maneiras.

As privatizações reduziram a participação das lideranças sindicais em órgãos governamentais, passaram para as mãos dos empresários segmentos inteiros da economia que antes estavam controlados pelo governo, mais sujeitos, assim, à influência da classe política e das lideranças sindicais. Mas as privatizações atingiram o poder sindical também no nível micro, no das empresas. A passagem do controle estatal para o setor privado, agiu no sentido de enfraquecer a força do sindicalismo dentro das empresas, o qual, como indicam todas as pesquisas, tende a ser maior quando as empresas pertencem ao governo.

O maior poderio sindical tem forte relação com a influência da classe política na administração e orientação geral das empresas estatais. Ocorre que a oposição empresarial ante a atuação sindical tende a ser significativamente menor nas empresas que não funcionam segundo as leis do mercado. O sindicalismo, hoje, e ao contrário do que acontecia no passado, é mais tolerado no setor público do que no setor privado. Um dos motivos vem do fato de que as ações anti-sindicais, ou cada movimento de resistência das direções das empresas estatais ao sindicalismo pode ter reflexos eleitoralmente negativos nas disposições do eleitorado e minar os esquemas de aliança de facções da classe política com as parcelas militantes das classes trabalhadoras. A classe política é mais suscetível ao humor da opinião pública do que a classe empresarial privada. Por isso, ceteris paribus, empresas governamentais revelam maior propensão a ceder às demandas das lideranças sindicais.

Não se trata, é claro, apenas dessa variável: as empresas estatais, geralmente em situação de monopólio não correm risco de falência. A diminuição de lucros ou de redução de sua participação no mercado não constitui uma preocupação relevante para suas administrações, pelo menos em comparação com o que acontece com as direções das companhias que atuam no setor privado e em situação de competição. Por outro lado, o aumento dos montantes dos benefícios concedidos aos empregados, nos segmentos da atividade econômica do Estado, tendem a ter reflexos negativos mínimos nos níveis internos de emprego dessas empresas A preocupação com o aumento de produtividade é pequena em comparação com companhias que operam no setor de mercado.

Desse modo, é nessa área de atividade que as lideranças sindicais tendem a encontrar uma melhor relação de custos e benefícios por cada ação sindical, ou seja, entre as mobilizações e os resultados alcançados. Por tais motivos, ainda que raramente as razões básicas venham à tona, o sindicalismo e os partidos de esquerda tendem a se opor, “por princípio”, às políticas de privatização, onde quer que elas ocorram.

O fato relevante, aqui, é a relação entre privatização, diminuição do estatismo e redução do poder sindical. O espaço deixado vazio pelo recuo do sindicalismo foi ocupado pelo poder empresarial. Falamos em poder das empresas. Com isso não se deve entender o aumento do “poder burguês”, tal como o termo era entendido pelos marxistas e, de modo geral, pelo pensamento social dos inícios do capitalismo. O encolhimento do Estado e a ampliação do espaço do mercado não significou, nos países desenvolvidos, um retorno da classe proprietária privada, do capital familiar, ao poder político. A expansão das corporações, das mega-empresas multinacionais, das quais grande parte das ações, extremamente voláteis, estão em mãos dos fundos de investimentos, criou uma nova classe de executivos internacionais que, na verdade, há muito tempo estava em gestão. Trata-se de uma nova classe dirigente que não tem a propriedade das empresas que comanda. Sua propriedade é um determinado saber, uma competência especializada, que esses executivos de alto nível carregam consigo quando mudam de empresas, mudança que conseguem fazer com certa facilidade. Os lucros e ganhos que as empresas que dirigem obtêm não são de sua propriedade, não vão diretamente para seus bolsos, ainda que os executivos multinacionais possam auferir benefícios dos êxitos de sua administração.

A redução do tamanho do Estado, de limitação das esferas de sua atuação ocorreu juntamente com as derrotas da esquerda e com o avanço dos partidos conservadores, liberais ou de centro, alguns antigos outros novos. Em inícios dos anos setenta, havia governos de esquerda no Reino Unido, na Alemanha Ocidental, na Bélgica, na Holanda e em todos os Países Nórdicos. Posteriormente, os partidos de esquerda começaram a perder votos e a ser alijados do governo. Uma análise mais detalhada implicaria distinguir dois grupos de países: os do Norte da Europa, de predominância social-democrata ou trabalhista, e os da Europa do Sul, onde os partidos comunistas eram fortes e superavam os socialistas. Nesse caso, o declínio dos partidos comunistas foi seguido pelo avanço dos partidos socialistas revigorados, França, Espanha e Portugal, notadamente. (Na Itália, os comunistas do PCI transformavam-se, de fato, em partidos social-democratas).

Mas, especialmente, a partir da década dos 90, governos de “esquerda” voltaram a se instalar em todos os países importantes da Europa Ocidental, sendo os casos mais espetaculares o da Grã-Bretanha e o da Alemanha. Em princípio, o fato significou o retorno ao governo de partidos “amigos” do sindicalismo. Poder-se-ia, a partir daí, prever o retorno do poder sindical. Mas não foi o que aconteceu, pelo menos na escala esperada pelo sindicalismo. Não houve, em parte alguma, a reversão das realizações dos anteriores governos conservadores ou neoliberais. As empresas privatizadas continuaram privatizadas. Mais ainda: os partidos social-democratas, trabalhistas e socialistas trataram de se afastar da classe trabalhadora e do sindicalismo.

Acontece que o encolhimento do Estado efetuou-se junto a mudanças na estrutura social das sociedades desenvolvidas, que entravam na sua fase pós-industrial ou de serviços. Uma das conseqüências foi a redução das bases tradicionais de sustentação do sindicalismo: os trabalhadores manuais da indústria e serviços coletivos. Nesse novo hábitat social, os partidos de esquerda, para ter alguma chance de vitória eleitoral, necessitavam ampliar o seu eleitorado, deixar de ser “partidos de uma só classe”. Desse modo, esgarçaram-se os laços que durante dezenas de anos uniram o sindicalismo aos partidos de esquerda e propiciaram às elites sindicais um acesso ao poder e a uma influência que nem nos países de regime comunista haviam obtido.

Leôncio Martins Rodrigues é professor titular de Ciência Política da Unicamp, autor de Destino do Sindicalismo

Publicado no Jornal da Tarde - 19/02/2000

Para acessar : http://www.jt.com.br/noticias/00/02/19/sa3.htm

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